Infanticídio

O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…

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OMISSÃO DE SOCORRO

Nem todo mundo sabe disso, mas omissão de socorro é crime e é punível sim! A verdade é que esse é o tipo de coisa que a maioria das pessoas acaba ignorando, até receber em algum momento uma acusação nessa exata direção. Para que isso não aconteça com você e…

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Direitos PcD: o que o estatuto garante?

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é bastante antigo, e sua criação foi feita para garantir e promover a igualdade de direitos para os milhões de brasileiros que possuem deficiência. O principal objetivo dos direitos PCD é permitir que as pessoas com deficiência possuam os mesmos acessos e oportunidades que…

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Bolsa SENAI 2018: como conseguir uma?

Muitas pessoas atualmente desejam conquistar uma boa oportunidade no mercado de trabalho, mas para isso é essencial que estejam bem capacitadas e a melhor forma de conseguir essa capacitação é buscar por uma bolsa SENAI 2018. Atualmente, o SENAI é uma das principais instituições ligadas ao ensino profissionalizante e à…

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Acessibilidade em Condomínios: quais os direitos?

É importante que o síndico em um condomínio proporcione condições de acessibilidade não apenas para pessoas portadoras de deficiências, assim também como as pessoas que por uma situação ocasional ou permanente acabem sofrendo dificuldades para acessar sua unidade, assim também como as áreas comuns da edificação, como salão de festas,…

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Planejamento Previdenciário: o que significa?

Com a Reforma de Previdência, o que o governo federal espera é acabar com a aposentadoria por contribuição. Ao aumentar a idade mínima para aposentar, isso significa que os anos de contribuição não contarão mais, limitando o acesso a aposentadoria especial, e com isso o seu planejamento previdenciário. Sendo assim,…

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Mesário Voluntário: direitos e obrigações

Para participar do processo seletivo de escolha para se tornar mesário voluntário, os políticos representantes implementaram um projeto que estimula a inscrição espontânea de eleitores que desejam trabalhar no dia das Eleições. A Justiça Eleitoral então, precisa de mesários todos os anos para trabalhar nas Eleições em todos os municípios.…

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Dupla nacionalidade: quem pode ter?

Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização. Quando há origem nacional, a nacionalidade da lei…

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