Direitos do Cidadão

Dupla nacionalidade: quem pode ter?

Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização.

Quando há origem nacional, a nacionalidade da lei estrangeira pode ser recorrida como nacional, ou de nascidos em território, ou de descendentes de nascidos em território estrangeiro.

Já quando o processo é de naturalização, o brasileiro deve residir em território estrangeiro, e ter como principal condição a permanência em território, para assim, ter os direitos civis.

Quem pode ter dupla nacionalidade?

De forma geral, filhos e netos de europeus conseguem a dupla nacionalidade ou cidadania europeia. Enquanto que os bisnetos precisam dos avós vivos para conseguir. É preciso ter em mente também que o processo de dupla cidadania também pode variar de acordo com cada país.

Quem casa com cidadão de outro país

Além da naturalização que é uma das formas para garantir a dupla nacionalidade, e o direito de sangue, também há a possibilidade de se casar com alguém que já é cidadão ou cidadã do país. Normalmente o tempo de duração do casamento pode variar, que chega geralmente a 3 anos.

Quem mora legalmente no país há vários anos

Pessoas que moram em outro país de forma legalizada há muitos anos, também podem ter o direito a dupla nacionalidade. O tempo estimado é de cerca de 6 anos morando no país, mas isso também varia de país para país.

Como conseguir a dupla nacionalidade?

Antes de pensar em adquirir esse direito é preciso estudar um pouco e descobrir se a sua família ou parte dela, nasceu no país. Depois disso, basta ir atrás das certidões de nascimentos, casamento, e qualquer documento que prove que seu parente era nacionalizado no outro país, e dar entrada nos papéis para o processo.

Esse processo é feito junto ao Consulado do País, ou no próprio país que deseja a nacionalidade. Também é possível pedir a cidadania, que pode ser feita através de assessorias e empresas especializadas no processo. O tempo dos processos podem ser de anos, variando ainda de acordo com cada caso. Porém, alguns deles são mais rápidos, principalmente se você tiver familiares naturalizados e encontra toda a documentação necessária.

Vantagens de ter dupla nacionalidade

Existem muitas vantagens, ao ter dupla cidadania, principalmente se for europeia. Uma das grandes vantagens é poder morar na grande maioria dos países europeus sem precisar de visto. Estudar fora também se torna mais fácil, já que universidades americanas e europeias oferecem diversas oportunidades e para quem tem a dupla cidadania os preços costumam sair bem mais baratos do que para estrangeiros

Também há mais chances de trabalho para quem possui a dupla nacionalidade. As chances de você ser contratado sendo apenas brasileiro morando em outro país são nulas se não tiver o visto de trabalho. Com a dupla nacionalidade isso não é necessário.

Viaje sem dores de cabeça

Além de poder trabalhar, estudar e morar em outro país, a dupla nacionalidade também te dá vantagens em viagens e turismo para vários lugares do mundo sem precisar de visto. Alguns países liberam entrada para quem possui a dupla nacionalidade europeia, por isso as viagens ficam bem menos burocrática.

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