As discussões sobre a violência estabelecida em certas condições de convívio sociais são cada vez mais destacadas em várias mídias, escolas e ambientes de trabalho, mas a dúvida se bullying é crime persiste entre muitas pessoas. Tradicionalmente, a ideia de bullying é associada ao ambiente escolar, onde brincadeiras intimidadoras, pressões…
A delação premiada tornou-se, recentemente, um daqueles termos que parecem simplesmente não sair dos noticiários mais frequentes. A verdade é que a delação premiada é cada vez mais utilizada na investigação de esquemas de grande articulação, e não é uma invenção da justiça brasileira. O instituto já fez parte de…
A diferença entre roubo e furto é muito bem definida no direito, mas costuma confundir muitas pessoas, especialmente aquelas que não são da área. Na prática, roubo e furto são infrações penais distintas, previstas em dispositivos diferentes do ordenamento jurídico brasileiro, e não confundem-se entre si. De forma geral, pode-se…
O conceito de foro privilegiado era praticamente desconhecido pela maior parte da população brasileira até poucos anos atrás. As investigações, julgamentos e reviravoltas em casos de corrupção, no entanto, colocaram o termo em voga. A ideia de foro privilegiado continuou sendo discutida e questionada à medida que mais e mais…
O crime de abigeato não é exatamente comum em certas partes do Brasil. Nos locais com grande produção de gado, no entanto, é uma infração bastante comum, que gera prejuízos significativos aos produtores rurais, além de afetar todo o mercado de carnes e, não raras vezes, a saúde pública. Especialmente…
O crime de peculato é algo recorrentemente visto na mídia de cobertura política, mas seu nome nem sempre é tão divulgado quanto os atos que configuram este crime. De forma resumida, o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, ocorre com a apropriação ou desvio do…
