Abandono de incapaz: quando ocorre?

Você sabe quem pode ser considerado como incapaz? Sabe quem pode ser considerado culpado de abandono? Com o aumento na faixa etária geral da população e no número de indivíduos vivendo na nossa sociedade é natural que tais questões sejam apresentadas de maneira mais firme, porém a lei não deixa…

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Você sabe o que é acareação?

Você sabe quando é que a justiça pede acareação? Sabe qual a diferença entre acareação e investigação? Essas são dúvidas muito comuns, e a verdade é que as diferenças podem ser muito sutis entre esse tipo de coisa. Sendo assim, para tirar as principais dúvidas, nós criamos um artigo com…

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Réu primário: definições e efeitos

Réu primário ou reincidente? Qual a diferença entre os dois e o que faz com que um indivíduo seja considerado como primário ou não? Essa é uma questão que tem estado muito em voga, e que depende de uma série de pequenos fatores que vão se alterar de acordo com…

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Prisão temporária: quando ela acontece?

Você sabe o que é prisão temporária? Esse é um termo que temos escutado bastante nas notícias atualmente, mas você sabe de verdade qual é o significado ou como funciona uma prisão temporária? Confira essa explicação sobre o assunto para que você não tenha mais dúvidas quanto a qual prisão…

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Prisão preventiva: significado e aplicações

Você sabia que existem três situações em que uma pessoa pode ser presa antes de ter sido julgada? Essa é uma questão interessante e intrigante do sistema de judiciário brasileiro, mas muita gente não sabe ou mesmo nunca ouviu falar nessas situações, desta vez vamos falar sobre uma destas situações.…

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Prisão em flagrante: quando ela acontece?

Com certeza você já ouviu falar sobre a famosa prisão em flagrante. Mas quando é que alguém pode ser preso em flagrante, ou mesmo o que é considerado um flagrante? Considerando que esse é um tema muito importante no direito penal, que tal uma pequena revisão sobre o que significa…

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