Pena para lesão corporal: o que diz a lei?

A lesão corporal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 129, sendo caracterizada como resultado da ação de uma pessoa contra a outra e que, de alguma forma, possa prejudicar a integridade corporal ou a saúde da pessoa. Esse caso pode ocorrer através de uma agressão que cause alterações…

Continuar lendo

Pena para furto: quais são as consequências?

O delito mais cometido atualmente no Brasil é o furto, que é um crime contra o patrimônio sem violência direta ou ameaça grave à vítima, mas que recebe uma punição com multa ou detenção. Atualmente, uma boa quantidade dos presos que estão nas instituições carcerárias do Brasil cumpre pena por…

Continuar lendo

Injúria Racial x Racismo: qual a diferença?

Ultimamente, tornou-se comum, principalmente online que diversos problemas com o preconceito de raça, opção sexual, religiosidade e crenças seja parte de nosso dia a dia. Infelizmente, vemos casos desse tipo praticamente todos os dias, e mesmo que o racismo e a injúria racial tenham problemas em comum que podem fazer…

Continuar lendo

Pena para extorsão: qual a punição?

Como define o Código Penal, o crime de extorsão existe quando alguém busca adquirir algum tipo de vantagem de outra pessoa por meio de violência ou grave ameaça. É importante salientar que nem sempre essa vantagem necessita ser financeira. Pode ser também ao obrigar a vítima a fazer algo, como sexo, por exemplo. Vale…

Continuar lendo