Você sabe quem pode ser considerado como incapaz? Sabe quem pode ser considerado culpado de abandono? Com o aumento na faixa etária geral da população e no número de indivíduos vivendo na nossa sociedade é natural que tais questões sejam apresentadas de maneira mais firme, porém a lei não deixa…
Você sabe quando é que a justiça pede acareação? Sabe qual a diferença entre acareação e investigação? Essas são dúvidas muito comuns, e a verdade é que as diferenças podem ser muito sutis entre esse tipo de coisa. Sendo assim, para tirar as principais dúvidas, nós criamos um artigo com…
Réu primário ou reincidente? Qual a diferença entre os dois e o que faz com que um indivíduo seja considerado como primário ou não? Essa é uma questão que tem estado muito em voga, e que depende de uma série de pequenos fatores que vão se alterar de acordo com…
Você sabe o que é prisão temporária? Esse é um termo que temos escutado bastante nas notícias atualmente, mas você sabe de verdade qual é o significado ou como funciona uma prisão temporária? Confira essa explicação sobre o assunto para que você não tenha mais dúvidas quanto a qual prisão…
Você sabia que existem três situações em que uma pessoa pode ser presa antes de ter sido julgada? Essa é uma questão interessante e intrigante do sistema de judiciário brasileiro, mas muita gente não sabe ou mesmo nunca ouviu falar nessas situações, desta vez vamos falar sobre uma destas situações.…
Com certeza você já ouviu falar sobre a famosa prisão em flagrante. Mas quando é que alguém pode ser preso em flagrante, ou mesmo o que é considerado um flagrante? Considerando que esse é um tema muito importante no direito penal, que tal uma pequena revisão sobre o que significa…
