A lesão corporal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 129, sendo caracterizada como resultado da ação de uma pessoa contra a outra e que, de alguma forma, possa prejudicar a integridade corporal ou a saúde da pessoa. Esse caso pode ocorrer através de uma agressão que cause alterações…
O delito mais cometido atualmente no Brasil é o furto, que é um crime contra o patrimônio sem violência direta ou ameaça grave à vítima, mas que recebe uma punição com multa ou detenção. Atualmente, uma boa quantidade dos presos que estão nas instituições carcerárias do Brasil cumpre pena por…
Quando se fala em grilagem de terra logo se vem à mente o inseto, não é mesmo? E na realidade, esse termo tem associação com o inseto, pois essa é uma prática de colocar documentos fraudados dentro de uma gaveta com grilos! Isso acontecia porque, em ambientes onde existem esses…
Ultimamente, tornou-se comum, principalmente online que diversos problemas com o preconceito de raça, opção sexual, religiosidade e crenças seja parte de nosso dia a dia. Infelizmente, vemos casos desse tipo praticamente todos os dias, e mesmo que o racismo e a injúria racial tenham problemas em comum que podem fazer…
Portar ou estar em posse de arma são situações completamente diferentes, mas ambas situações necessitam de uma autorização, pois caso o porte ou a posse da arma sejam ilegais, a pessoa pode ser presa e até mesmo pagar multas. Isso porque para ter a posse ou o porte de uma…
Como define o Código Penal, o crime de extorsão existe quando alguém busca adquirir algum tipo de vantagem de outra pessoa por meio de violência ou grave ameaça. É importante salientar que nem sempre essa vantagem necessita ser financeira. Pode ser também ao obrigar a vítima a fazer algo, como sexo, por exemplo. Vale…
