O programa aluguel legal é um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília que atende pessoas que estão habilitadas à lista de atendimento habitacional. A seleção sempre se inicia pelos idosos, sendo que os 4.440 habilitados são idosos com 60 anos ou mais que podem demonstrar interesse em participar…
O Programa de Aceleração do Crescimento, também conhecido como PAC, foi lançado em 2007 pelo então presidente Lula, visando investimentos públicos e privados que de acordo com o mesmo devem alcançar uma marca de 503,9 bilhões de reais, recursos esses que serão retirados do orçamento geral da União até 2010,…
A lesão corporal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 129, sendo caracterizada como resultado da ação de uma pessoa contra a outra e que, de alguma forma, possa prejudicar a integridade corporal ou a saúde da pessoa. Esse caso pode ocorrer através de uma agressão que cause alterações…
O delito mais cometido atualmente no Brasil é o furto, que é um crime contra o patrimônio sem violência direta ou ameaça grave à vítima, mas que recebe uma punição com multa ou detenção. Atualmente, uma boa quantidade dos presos que estão nas instituições carcerárias do Brasil cumpre pena por…
Quando se fala em grilagem de terra logo se vem à mente o inseto, não é mesmo? E na realidade, esse termo tem associação com o inseto, pois essa é uma prática de colocar documentos fraudados dentro de uma gaveta com grilos! Isso acontecia porque, em ambientes onde existem esses…
Ultimamente, tornou-se comum, principalmente online que diversos problemas com o preconceito de raça, opção sexual, religiosidade e crenças seja parte de nosso dia a dia. Infelizmente, vemos casos desse tipo praticamente todos os dias, e mesmo que o racismo e a injúria racial tenham problemas em comum que podem fazer…
