Intervenção militar: significado e usos

Tempos atrás, os termos “intervenção militar” e “resolução de conflitos” quase nunca seriam proferidos ao mesmo tempo. O campo de resolução de conflitos tem suas raízes nos movimentos de paz que pontuaram o século 20, cuja maioria dos membros achou o uso da força repugnante. Militares intervieram nos assuntos domésticos…

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Código de Hamurabi: história e importância

O Código de Hamurabi é um dos mais antigos e relevantes registros legais da civilização. Um tanto radical para os modelos legais atuais, este instituto possuía importante regulação prática, e – até os dias de hoje – encontra certas reciprocidades em textos legais. Saiba mais sobre o Código de Hamurabi,…

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Constituição Americana: histórico e características

A constituição americana é um pouco diferente da nossa. Neste artigo iremos discutir como a mesma funciona e em quais aspectos ela se assemelha e se diferencia da constituição brasileira. Saiba mais sobre este importante dispositivo, e sua influência na realidade legal global: Histórico e desenvolvimento Escrita em 1787, ratificada…

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Common Law: significado, aplicação e importância

Common Law, o direito comum, também conhecido como precedente judicial ou lei feita pelo juiz, ou jurisprudência é definido como sendo aquele corpo de lei derivado de decisões judiciais de tribunais e tribunais similares. A característica definidora do “common law” é que surge como precedente. Nos casos em que as…

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Código Napoleônico: qual a sua importância?

O Código Napoleônico é o código civil francês estabelecido sob Napoleão I em 1804. Foi elaborado por uma comissão de quatro eminentes juristas e entrou em vigor em 21 de março de 1804. O Código, com sua ênfase em leis claramente escritas e acessíveis, foi um passo importante para substituir…

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