A pensão alimentícia para gestantes no nosso país é um assunto ainda pouco tratado frente à importância que possui. Apesar de não ser muito conhecida, essa lei de fato existe! E levando em consideração o que muitas mães passam durante o período de gestação, é muito importante que a gente faça o possível para que esse lei de fato seja uma lei conhecida pelo nosso povo não é mesmo?
O conhecimento de um assunto como esse, pode ajudar muitas futuras mães que se encontram passando dificuldade e abandonadas pelos país dos bebês que se encontram ausentes. Neste artigo, eu vou passar para você algumas informações para que você tenha um conhecimento maior sobre como funciona esse assunto.
Como funciona?
Basicamente, essa pensão ajuda a gestante em questão a garantir todos os cuidados que são necessários durante o seu processo de gravidez. No caso, isso implica em, assistência médica, parto, medicamentos, alimentos que são necessário para o processo de gestação, enfim, basicamente tudo o que for necessário para que a gestação ocorra de uma forma natural e sem maiores problemas.
Esse direito, é um direito necessário por que existem muitas grávidas em hoje dia que passam por diversas dificuldades financeiras, e por conta disso, é mais do que necessário que o pai ajude como ele puder, afinal, o filho também é responsabilidade dele, portanto, ele está responsável por guardar a vida dessa criança e também por decidir sobre o futuro dela até que o bebê alcance a idade adulta.
Como solicitar?
Definitivamente, qualquer mulher grávida que esteja passando por um processo de dificuldade financeira durante a gestação pode solicitar perante a justiça a pensão, para que isso funcione da maneira correta, bastante que você tenha condições de comprovar a paternidade.
Existem muitas maneiras que você pode utilizar para comprovar a paternidade, para que você tenha um conhecimento maior sobre como fazer isso, é necessário que você busque orientação com a justiça federal. Isso tudo por que, caso a gestante em questão não tenha mais vinculo com o pai da criança, o juiz irá analisar o caso para poder solicitar a você algum tipo de atividade que prove a paternidade da criança, a partir disso, basta seguir as orientações que foram dadas a você.
Qual a importância dessa proteção?
Ainda existe uma concepção inadequada de que a pensão alimentícia para grávida existe em benefício da mulher que a recebe. Na prática, a situação é distinta: a pensão ocorre em benefício da sobrevivência do feto, para que o bebê nasça saudável e não passe por dificuldades em função de negligências financeiras.
Em outras palavras, a pensão alimentícia para a mulher grávida é uma forma de proteger a futura criança. Sempre que a função dessa pensão for desvirtuada, é possível cobrar que a mulher grávida a utilize especificamente para as despesas e cuidados da gravidez, que incluem uma boa alimentação, consultas, medicamentos e, até mesmo, roupas destinadas para as mudanças no corpo desta mulher.
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