UFIR: o que é a Unidade Fiscal de Referência?

Muito menos comum nos dias atuais do que algumas décadas atrás, a UFIR – Unidade Fiscal de Referência – ainda é um conceito bastante presente em alguns estados do Brasil, mas sua importância história e a utilização de seu modelo são os principais destaques. Em função de variações significativas nas…

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Diferença entre remédio e medicamento

Quando se está doente e resolve ir ao médico para ver o que pode ser feito nunca parou para se pensar qual a diferença entre o remédio e o medicamento? Ele irá passar alguma receita e logo em seguida irá na farmácia pedir seu remédio ou medicamento? Ainda não se…

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Diferença entre lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Com as alterações na lei, introduzidas em 2012, o referencial antecedente passou a ser qualquer infração penal e que a diferença entre a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal se modificaram. Todavia, as mudanças impostas pelo legislador merecem maior reflexão, em especial quando o delito anterior é a sonegação fiscal.…

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Crimes de guerra: o que são?

Embora os conflitos armados sejam absolutamente antigos, o crime de guerra é um conceito razoavelmente novo. Sabemos que, anos atrás, muitas questões eram resolvidas de forma violenta, através de guerras. Olhando a história podemos enumerar centenas delas, algumas breves e outras que duraram anos. Naquela época não existia o certo…

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Intervenção militar: significado e usos

Tempos atrás, os termos “intervenção militar” e “resolução de conflitos” quase nunca seriam proferidos ao mesmo tempo. O campo de resolução de conflitos tem suas raízes nos movimentos de paz que pontuaram o século 20, cuja maioria dos membros achou o uso da força repugnante. Militares intervieram nos assuntos domésticos…

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