Também conhecido como FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem como funcionalidade, junto ao Ministério do Trabalho (MTB), destinar os custos de Abono Salarial, financiamentos de Programas de Desenvolvimento Econômico, e Programas de Seguro Desemprego. O Fundo de Amparo ao Trabalhador tem como principal fonte de recursos, as contribuições…
Existem muitos conflitos sobre os direitos dos tripulantes que podem ser interpretados de formas diferentes conforme está escrita a lei. Porém, ela deve ser aplicada e até mesmo ser direcionada se preciso as competências da Justiça do Trabalho. Diversas embarcações zarpam das costas com diferentes bandeiras, isso acontece mediante a…
A aposentadoria do trabalhador rural é uma questão extremamente importante no Brasil, embora ainda seja muito negligenciada por aqui. O país é conhecido no mundo por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo. Existem dados inclusive que demonstram que o Brasil é um país que alimenta um terço da…
Do mesmo modo que ocorre com aposentados, pensionistas recebem mensalmente o pagamento feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), todavia os mesmos possuem alguns direitos e deveres a serem cumpridos pela lei. Importante saber que, ao contrário do primeiro caso, em que há diversas formas de aposentadoria, a pensão…
Os direitos dos cuidadores de idosos são uma concretização da segurança de uma categoria profissional extremamente importante para a sociedade. A atividade de Cuidador de Pessoa Idosa é classificada como uma ocupação prevista pelo Ministério do Trabalho e Emprego, passando assim a constar em uma tabela de classificação brasileira de ocupações,…
É muito importante saber sobre as distinções entre a aposentadoria púbica e privada. Estas duas modalidades possuem peculiaridades, todavia possuem distinções importantes de se conhecer, a principal peculiaridade entre as duas aposentadorias é que ambas proporcionam tranquilidade financeira para seus clientes. Independente da previdência, sendo a pública ou a privada,…
Os feriados e algumas outras datas especiais podem ser facultativas, levando ao chamado “ponto facultativo”. Dessa forma, o local e dia de trabalho também pode ser considerado um ponto facultativo. Para auxiliar um pouco na questão do ponto facultativo, vamos fazer esse artigo e, provavelmente, você conseguirá tirar algumas das…
Todos os trabalhadores que exercem o seu serviço a partir de casa, são popularmente chamadas de trabalhadores home office. Embora não existam leis trabalhistas para home office em termos específicos e distintos das leis trabalhistas comuns, há uma série de aplicações relevantes para a modalidade. Saiba mais sobre o assunto,…
Se você está começando a cogitar a ideia de trabalhar no modelo home office, ou seja, trabalhar a partir de casa, o modelo de digitador home office já deve ter passado pela sua cabeça. Há, no entanto, uma polêmica bastante comum para a temática: será que trabalhar como digitar home…
Não há dúvidas de que, em tempos de Copa do Mundo, um dos assuntos que mais preocupam os apaixonados pelo futebol é a questão de liberação de funcionários nos jogos da Copa. A nova legislação trabalhista brasileira não trata especificamente sobre a liberação para eventos deste tipo, mas oferece uma…
Atualmente, cerca de 45 milhões de brasileiros recebem mensalmente o salário mínimo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que equivale a quase um quarto de toda a população. Entre eles, estão aposentados e pensionistas, cujos benefícios são pagos, em parte, pelo Governo Federal.…
DIRF é a sigla utilizada para denominar Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. É uma declaração realizada pelas fontes pagadoras de impostos no Brasil, como as pessoas físicas e pessoas jurídicas, devendo ser enviada de forma obrigatória à Receita Federal anualmente. O que muitos não sabem é…
