Para quem sempre teve curiosidade de conhecer mais aprofundadamente o assunto licitações, gostará de saber sobre a Academia do Licitante. É um curso online ministrado por Romeu Berger, especialista em licitações com experiência em ajudar empreendedores a aumentar suas vendas ao ensiná-los como concorrer e vencer licitações. Há quem pense…
No presente artigo abordaremos os tipos de licitação, como funcionam e em quais leis se baseiam. A licitação é uma regra constitucional (artigo 37, capítulo XXI da Constituição da República Federativa do Brasil) que orienta a contratação de serviços e compra de suprimentos feitos pela esfera pública. Todos os entes…
Aqui no blog, já falamos sobre o que é licitação e fornecemos dicas de como aprender a se candidatar para uma. Hoje, vamos comentar sobre as modalidades de licitação. Não é segredo para ninguém que conseguir fechar um contrato com o poder público é muito vantajoso. Além da garantia de…
Se você já se perguntou sobre a importância de conhecer mais sobre cursos de licitação, também deve ter notado que empresas públicas e governos compram e investem muito. Ou seja, você anda pensando em estar capacitado para tirar proveito deste mercado. Pensando na sua necessidade, fizemos este artigo para você…
Quando falamos de inexigibilidade de licitação, a norma é que, sempre que possível, esta seja feita – em caráter competitivo – pela administração pública. Em casos separados, onde não há competitividade, ou onde a última não é absoluta, é dada a permissão de contratação para o poder público – independente…
Neste artigo trataremos sobre dispensa de licitação, sua definição e em quais casos se aplica. É de conhecimento geral que, para a administração pública contratar ou adquirir serviços e produtos para o exercício de suas funções, é necessário promover uma licitação. Licitação é o recebimento de ofertas e propostas para…
A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato. Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro. Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se…
Para startups brasileiras – há mais de 4 mil na Associação Brasileira de Startups –, advogados são essenciais para navegar a burocracia envolvida em abrir um novo negócio e fazê-lo prosperar através da área chamada de direito das startups. A demanda por serviços legais existe em startups de todos os…
Sempre surge um momento, principalmente logo nos primeiros meses de empresa ou até mesmo quando toda a ideia de abrir um empreendimento ainda está no papel sendo amadurecida, onde o empreendedor sem dúvidas já questionou a quantidade de estagiários que uma empresa pode ter. Muito se fala com relação à…
Registrar uma marca é a principal estratégia para garantir segurança de que sua identidade permanecerá exclusivamente com sua empresa. Quando você vai dar início à um negócio, o mais importante a se escolher é a sua marca, pois será a identidade do seu negócio para seus clientes, parceiros e concorrentes. …
Os feriados e algumas outras datas especiais podem ser facultativas, levando ao chamado “ponto facultativo”. Dessa forma, o local e dia de trabalho também pode ser considerado um ponto facultativo. Para auxiliar um pouco na questão do ponto facultativo, vamos fazer esse artigo e, provavelmente, você conseguirá tirar algumas das…
Não há dúvidas de que, em tempos de Copa do Mundo, um dos assuntos que mais preocupam os apaixonados pelo futebol é a questão de liberação de funcionários nos jogos da Copa. A nova legislação trabalhista brasileira não trata especificamente sobre a liberação para eventos deste tipo, mas oferece uma…