A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato. Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro. Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se…
Para startups brasileiras – há mais de 4 mil na Associação Brasileira de Startups –, advogados são essenciais para navegar a burocracia envolvida em abrir um novo negócio e fazê-lo prosperar através da área chamada de direito das startups. A demanda por serviços legais existe em startups de todos os…
Sempre surge um momento, principalmente logo nos primeiros meses de empresa ou até mesmo quando toda a ideia de abrir um empreendimento ainda está no papel sendo amadurecida, onde o empreendedor sem dúvidas já questionou a quantidade de estagiários que uma empresa pode ter. Muito se fala com relação à…
Registrar uma marca é a principal estratégia para garantir segurança de que sua identidade permanecerá exclusivamente com sua empresa. Quando você vai dar início à um negócio, o mais importante a se escolher é a sua marca, pois será a identidade do seu negócio para seus clientes, parceiros e concorrentes. …
Os feriados e algumas outras datas especiais podem ser facultativas, levando ao chamado “ponto facultativo”. Dessa forma, o local e dia de trabalho também pode ser considerado um ponto facultativo. Para auxiliar um pouco na questão do ponto facultativo, vamos fazer esse artigo e, provavelmente, você conseguirá tirar algumas das…
Não há dúvidas de que, em tempos de Copa do Mundo, um dos assuntos que mais preocupam os apaixonados pelo futebol é a questão de liberação de funcionários nos jogos da Copa. A nova legislação trabalhista brasileira não trata especificamente sobre a liberação para eventos deste tipo, mas oferece uma…
DIRF é a sigla utilizada para denominar Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. É uma declaração realizada pelas fontes pagadoras de impostos no Brasil, como as pessoas físicas e pessoas jurídicas, devendo ser enviada de forma obrigatória à Receita Federal anualmente. O que muitos não sabem é…
Entre as diversas declarações que empresas devem realizar anualmente para a Receita Federal, uma das mais importantes é a DCTF. Ao declarar, muitos empresários acabam cometendo erros ou omissões, que podem acabar gerando multas para a empresa. Confira aqui como funciona a multa DCTF e como realizar o pagamento correto…
GFIP é a sigla utilizada para denominar Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. É uma guia desenvolvida para todo empregador prestar informações acerca do FGTS e do INSS. A partir de um sistema informatizado, denominado de Sistema Empresa de Recolhimento…
No momento da demissão (ou do pedido de demissão) de um trabalhador, é muito comum que as empresas simplesmente queiram acabar com o procedimento da forma mais rápida e menos enrolada possível – e é exatamente nessas horas que a entrevista de desligamento acaba não sendo realizada. A não realização…
No mundo de gestão de pessoas, é comum que a tarefa de fazer uma boa descrição de cargos seja interpretada como um aspecto puramente formal, para evitar que os cargos fiquem sem nenhuma indicação teórica do que é esperado deles. Este é um erro muito comum: assumir que as pessoas…
A integração de novos funcionários é uma necessidade empresarial que muitas vezes não recebe a merecida atenção no momento de contratação de um trabalhador. A verdade é que um dos maiores desafios a partir da contratação de mão de obra é adequar essa pessoa aos métodos, filosofias e práticas de…
