A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato. Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro. Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se…
Para startups brasileiras – há mais de 4 mil na Associação Brasileira de Startups –, advogados são essenciais para navegar a burocracia envolvida em abrir um novo negócio e fazê-lo prosperar através da área chamada de direito das startups. A demanda por serviços legais existe em startups de todos os…
Sempre surge um momento, principalmente logo nos primeiros meses de empresa ou até mesmo quando toda a ideia de abrir um empreendimento ainda está no papel sendo amadurecida, onde o empreendedor sem dúvidas já questionou a quantidade de estagiários que uma empresa pode ter. Muito se fala com relação à…
Registrar uma marca é a principal estratégia para garantir segurança de que sua identidade permanecerá exclusivamente com sua empresa. Quando você vai dar início à um negócio, o mais importante a se escolher é a sua marca, pois será a identidade do seu negócio para seus clientes, parceiros e concorrentes. …
Os feriados e algumas outras datas especiais podem ser facultativas, levando ao chamado “ponto facultativo”. Dessa forma, o local e dia de trabalho também pode ser considerado um ponto facultativo. Para auxiliar um pouco na questão do ponto facultativo, vamos fazer esse artigo e, provavelmente, você conseguirá tirar algumas das…
Não há dúvidas de que, em tempos de Copa do Mundo, um dos assuntos que mais preocupam os apaixonados pelo futebol é a questão de liberação de funcionários nos jogos da Copa. A nova legislação trabalhista brasileira não trata especificamente sobre a liberação para eventos deste tipo, mas oferece uma…
