Direito Penal

Crime contra o respeito aos mortos

O código penal brasileiro caracteriza como crimes alguns atos que atentam contra o respeito aos mortos. Como por exemplo a pertubação do funeral do indivíduo que faleceu ou até mesmo o impedimento do mesmo.

Esse tipo de acontecimento fere não só o respeito ao falecido, como também a toda a sua família, que está passando por um momento de dor e sofrimento.

O respeito a esse tipo de situação é uma obrigação de todos os cidadãos, pois trata-se de uma questão ética social. A violação desse fato pode acarretar na prisão do indivíduo que o comete, seja de um mês a um ano de reclusão ou multa.

A violação de sepultura ou de urna funerária também é inserida como crime ao respeito aos mortos, a qual tem como pena detenção. A destruição ou ocultação de cadáver também configura-se nesse tipo de crime.

Desse modo, o indivíduo o qual cometer esse delito poderá ficar recluso da sociedade, e qualquer pessoa pode ser o responsável por esse crime, independente de quem for, seja até mesmo familiares.

Dos crimes contra o respeito dos mortos

– Impedimento ou pertubação da cerimônia funerária ou do enterro. Caso haja uso de violência a pena é aumentada em um terço.

– Destruir ou furtar o cadáver ou parte dele, seja escondendo, subtraindo ou queimando o mesmo.

– Violar as sepulturas ou túmulos dos falecidos, ou até mesmo seus cofres. Vasos ou urnas funerárias onde encontram-se as cinzas ou ossos do indivíduo que morreu.

– Tratar com desprezo o cadáver ou as suas cinzas de modo a criar situações como necrofilia, ou atirar excrementos ao mesmo.

Um crime chamado necrofilia

A necrofilia caracteriza-se como a prática do ato sexual com cadáveres. Esse contato sexual com os mortos causa prazer aos indivíduos que possuem esse tipo de distúrbio. Esse tipo de patologia divide-se em:

Necrofilia homicida: Quando o criminoso mata as suas vítimas para realizar o ato sexual com as mesmas.

Necrofilia fantasiada: Quando a relação não é consumada, no entanto as fantasias o deixam excitados.

Necrofilia comum: A prática do ato sexual por si só, com pessoas mortas.

Possíveis causas para esse tipo de violação

Segundo estudiosos, as causas da necrofilia podem relacionar-se com situações traumáticas na infância, como abusos sexuais sofridos, de modo a alterar a visão do indivíduo sobre as relações sexuais.

Além disso também pode encontrar sua causa na baixa auto-estima e medo de rejeição. Dessa maneira procuram pessoas que não serão capazes de rejeita-los, no caso mortos.

Acidentes resposáveis por danos cerebrais também podem ser um dos motivos para as tendências de necrofilia, visto que essas lesões no lobo frontal por exemplo, podem causar hipersexualidade e desinibição.

Imagens dos cadáveres também são crimes contra respeito aos mortos

É muito comum o compartilhamento de video e imagens nos grupos do facebook. Em poucos minutos o conteúdo compartilhado alcança diferentes regiões do país e até mesmo do mundo.

Esse fato também se aplica as imagens de cadáveres. Infelizmente a disseminação desse tipo de conteúdo é muito comum. As pessoas fotografam ou gravam videos dos corpos em locais públicos, hospitais ou até em caixões.

Essas situações sãos muito corriqueiras e causam um grande choque a toda família, que além de estar sofrendo com a dor da perda do seu familiar, ainda precisa passar pelo incômodo da exposição do mesmo.

O que se pode fazer é recorrer as leis de vilipêndio a cadáver, de maneira a buscar seus direitos perante a lei, para que a justiça seja feita. No entanto é praticamente impossível tirar as imagens da rede, já que se tornam virais em questões de minutos.

Esse crime contra o respeito aos mortos é muito frequente e trás muita dor e sofrimento para todos os envolvidos. Um caso muito comum que pode ser citado foi o do cantor Cristiano Araújo.

Ele sofreu um acidente de carro com a sua namorada há alguns anos atrás e também sofreu vilipêndio do seu cadáver. Teve imagens e vídeos do seu corpo divulgadas na rede.

Dois responsáveis foram acusados pelo crime em questão. Ao prepararem seu corpo para o enterro, fizeram as imagens e uma terceira pessoa que as veiculou também foi acusada pelo crime de vilipêndio.

O que levam as pessoas a compartilharem esse tipo de imagem?

Imagens e vídeos de cadáveres são frequentemente veiculadas na redes sociais, como facebook e whatsapp, como citamos o exemplo acima do cantor Cristiano Araújo.

Mas você sabe porque as pessoas fazem essa prática? Porque as pessoas ficam tão interessadas em ver outros indivíduos machucados ou mortos?

Segundo estudos realizados por psicólogos, existem várias explicações para justificar esse tipo de comportamento que parece comum e também muito estranho.

A primeira justificativa se baseia no fato de que o ser humano é curioso por si só. A curiosidade é um instinto inerente ao nosso corpo. Vemos um aglomerado de pessoas na rua e já queremos imediatamente saber o que aconteceu.

Além disso uma possível explicação para esse tipo de atitude é a sensação de alívio. Parece estranho mas quando um indivíduo vê imagens de morte ou acidentes, ele se sente aliviado por não ter acontecido com ele.

Dessa forma, ao perceber que a tragédia não aconteceu com ele e nem com algum familiar ele se sente mais vivo, tendo a sensação de que sua vida está melhor do que a vida dos que sofreram.

Os psicólogos também afirmam que uma outra justificativa para tal comportamento se baseia no fato de que a morte é um tabu. Possuimos o costume de tratar a morte com total respeito. Nos arrumamos para o velório e ao chegar la nos deparamos com o corpo falecido arrumado e enfeitado.

É justamente por isso que existe um desejo atraente de ver cadáveres, como uma maneira de transgressão social. Tudo que é proibido, desperta curiosidade ao ser humano.

Esse e qualquer tipo de crime contra o respeito dos mortos é totalmente desrespeitador e fere toda a família e amigos do falecido, o qual deve ser respeitado e honrrado por todos os cidadãos.

 

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