Resistência, desobediência e desacato

Segundo a legislação brasileira o crime de resistência, desobediência e desacato está entre os crimes mais praticados contra a administração pública – esse é um crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. Segundo o artigo, a menção é “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.…

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Fraude

A fraude é considerada como uma atitude ilícita e desonesta, onde se caracteriza pela falsificação de produtos, marcas, documentos, entre outros, em que o propósito é o de enganar pessoas para se ter benefícios próprio ou então de terceiros. Mas, no âmbito do direito penal, um crime de fraude pode…

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Infanticídio

O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…

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Tráfico de influência – saiba o que é!

Rotineiramente, os noticiários brasileiros revelam diversos caminhos de processos que vão contra figuras renomadas na nossa vida nacional, desde agentes privados até agentes públicos – e é aí que podemos nos inteirar sobre o tráfico de influência! Em muitos casos, acusados ou investigados de corrupção ativa, corrupção passiva e também…

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