Categoria - Direito Penal
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
Falsificação de papéis públicos
INCÊNDIO E INCÊNDIO CULPOSO
Incitação ao crime
INUNDAÇÃO E PERIGO DE INUNDAÇÃO
OMISSÃO DE SOCORRO
Peculato
PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
Prevaricação
Violação de sepultura e vilipendio a cadáver
Violência Sexual Mediante a Fraude
Extorsão mediante sequestro
Tráfico de pessoas – o que você precisa saber sobre...
Violação de domicílio – quando isso pode ser...
Dano e dano qualificado
Violação de correspondência – quando isso pode ser...
Furto e furto qualificado
Constrangimento ilegal
Atentado contra a liberdade de trabalho
Atentado contra a liberdade de associação
Crime contra o sentimento religioso
O Aliciamento de Menores
Abandono material e intelectual
Extorsão
Roubo
Divulgação de segredo – o que o Código Penal garante à...
Boca de urna
Crime de Ameaça
Crime de rufianismo
Crime de Sabotagem
Paralisação de trabalho de interesse coletivo
Promoção de Migração Ilegal
Sequestro e cárcere privado
Tráfico de pessoas para fim de prostituição
Crime de ultraje público ao pudor
Violação de direito autoral
