Legítima defesa sucessiva: quando ela ocorre?

Se você sofre abusos sucessivos, ou conhece alguém que está em uma situação de abusos que se repetem com frequência, saber em quais situações você pode se defender com um ato de legítima defesa sucessiva pode fazer a diferença entre sair ou tirar alguém de uma situação incômoda, que de…

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Legítima Defesa da Honra: quando ocorre?

Como saber se sua honra precisa ou não ser defendida? Existe um termo jurídico no código penal brasileiro chamado “legítima defesa da honra”, mas você sabe quando é que esse termo se aplica e quando não se aplica? Existem regras para quem quer defender a honra, e é a elas…

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Legítima Defesa Preordenada: o que significa?

Qual a diferença entre legítima defesa e legítima defesa preordenada? Como saber se você está dentro do seu direito ou se cometeu uma infração? Você está se protegendo ou colocando alguém em risco? Todas essas dúvidas estão presentes em situações extremas, e saber como se portar em relação aos perigos…

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Bullying é crime? Entenda a legislação

As discussões sobre a violência estabelecida em certas condições de convívio sociais são cada vez mais destacadas em várias mídias, escolas e ambientes de trabalho, mas a dúvida se bullying é crime persiste entre muitas pessoas. Tradicionalmente, a ideia de bullying é associada ao ambiente escolar, onde brincadeiras intimidadoras, pressões…

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O que é Delação Premiada?

A delação premiada tornou-se, recentemente, um daqueles termos que parecem simplesmente não sair dos noticiários mais frequentes. A verdade é que a delação premiada é cada vez mais utilizada na investigação de esquemas de grande articulação, e não é uma invenção da justiça brasileira. O instituto já fez parte de…

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Qual a diferença entre roubo e furto?

A diferença entre roubo e furto é muito bem definida no direito, mas costuma confundir muitas pessoas, especialmente aquelas que não são da área. Na prática, roubo e furto são infrações penais distintas, previstas em dispositivos diferentes do ordenamento jurídico brasileiro, e não confundem-se entre si. De forma geral, pode-se…

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