O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…
Vira e mexe ouvimos falar sobre o surgimento de alguma epidemia. Mas você sabe o que isso significa. Ou ainda mais: você sabe o que caracteriza um crime de epidemia? As epidemias são caracterizadas pelo rápido contágio, capaz de atingir um grande número de pessoas de uma só vez. Essas…
Rotineiramente, os noticiários brasileiros revelam diversos caminhos de processos que vão contra figuras renomadas na nossa vida nacional, desde agentes privados até agentes públicos – e é aí que podemos nos inteirar sobre o tráfico de influência! Em muitos casos, acusados ou investigados de corrupção ativa, corrupção passiva e também…
Atualmente, muito tem se ouvido falar sobre o aborto, além sobre as liberdades individuais da mulher e os números assombrosos das brasileiras que morrem quase sempre ao tentar realiza-los em clínicas consideradas clandestinas ou então por conta própria. Com o feminismo do século XXI, muito se tem questionado sobre a…
Conforme o artigo 171 do Código Penal, o crime de estelionato recebeu na data de 29 de dezembro de 2015 o acréscimo de mais um parágrafo em que foi dado pela edição da Lei nº 13.228/15, criando a modalidade de estelionato contra idoso, em que a pena foi dobrada para…
A deflagração do combate ao contrabando de cigarros no Brasil é uma ação constante da Polícia Federal. E nessas operações também acaba sendo comum a investigação de lavagem de dinheiro. E esse tipo de ação acaba despertando interesse pelo entendimento entre descaminho e contrabando! Muitas pessoas de fato possuem dúvidas…
Sobre o crime de lesão corporal, esse se encontra previsto no Código Penal brasileiro no artigo 129, e é caracterizado como sendo resultado de uma ação de um indivíduo contra outro e que, de alguma forma, pode prejudicar a sua integridade corporal ou então a saúde da vítima. Normalmente, a…
Pode-se dizer que antigamente não existia um termo técnico que denominava a receptação e receptação qualificada, pois ela considerada de forma jurídica como um furto, mas, a receptação consista em favorecer ao delinquente em relação ao produto do crime. Nos dias atuais a receptação é considerada como um crime autônomo…
A omissão de notificação de doença é um crime que pode ser cometido contra a saúde pública, colocando em risco o bem-estar de muitas pessoas. E, por isso mesmo deve receber duras penalidades. Esse artigo entende que o médico tem uma responsabilidade com relação à notificação de algumas doenças que…
A violação do segredo profissional constitui crime e isso é algo previsto no artigo 154 do nosso Código Penal, que visa garantir de forma constitucional a intimidade de todo o cidadão. Vale destacar que a proibição de uma divulgação nesse sentido recai não somente à sua revelação de cunho verbal,…
É importante ter conhecimento sobre os crimes contra a propriedade imaterial, onde a Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 5º, IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença”. Com isso, quando se fala de propriedade imaterial, se trata…
A violência doméstica é conhecida como um abuso tanto físico como psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com a intenção de manter o controle ou o poder, onde tal abuso pode ocorrer através de ações ou de omissões em que a maioria das vítimas…
