A sociedade exige que uma série de leis e normas sejam criadas para garantir a convivência de todos. E dentre elas, o crime de arremesso de projétil é um dos que assegura o bem-estar as pessoas. Esse crime é caracterizado quando um transporte público é ameaçado. Nas grandes cidades brasileiras,…
Segundo a legislação brasileira o crime de resistência, desobediência e desacato está entre os crimes mais praticados contra a administração pública – esse é um crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. Segundo o artigo, a menção é “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”.…
A fraude é considerada como uma atitude ilícita e desonesta, onde se caracteriza pela falsificação de produtos, marcas, documentos, entre outros, em que o propósito é o de enganar pessoas para se ter benefícios próprio ou então de terceiros. Mas, no âmbito do direito penal, um crime de fraude pode…
O crime considerado como infanticídio é um tema que sempre gerou bastante de polêmica por tratar-se de um delito que muitas vezes causa perplexidade em toda a sociedade. Assim, esse é um tema bastante interessante e ultrapassa as barreiras do direito, em que para poder entender o “estado puerperal”, o…
Vira e mexe ouvimos falar sobre o surgimento de alguma epidemia. Mas você sabe o que isso significa. Ou ainda mais: você sabe o que caracteriza um crime de epidemia? As epidemias são caracterizadas pelo rápido contágio, capaz de atingir um grande número de pessoas de uma só vez. Essas…
Rotineiramente, os noticiários brasileiros revelam diversos caminhos de processos que vão contra figuras renomadas na nossa vida nacional, desde agentes privados até agentes públicos – e é aí que podemos nos inteirar sobre o tráfico de influência! Em muitos casos, acusados ou investigados de corrupção ativa, corrupção passiva e também…
