Direito Penal

CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Escrito por fortram

Os crimes contra a incolumidade pública são muito perigosos para a sociedade como um todo, e devem ser compreendidos por aqueles que tem interesse em fazer um concurso público.

Se é o seu caso você não pode abrir mão de estudar sobre esse assunto, para conseguir ter subsídios suficientes para resolver questões que tratem dessa temática de forma direta ou indireta.

Assim sendo, a seguir nós vamos falar sobre os crimes contra a incolumidade pública, apresentando-os para você ter um entendimento melhor sobre o assunto e seus desdobramentos. Confira e aprenda!

Entenda tudo que precisa entender sobre os crimes contra a incolumidade pública

Os crimes a incolumidade pública são basicamente crimes que trazem perigo ou algum dano a sociedade como um todo. Eles atrapalham o seu funcionar, trazem distúrbios à paz social e ainda podem afetar patrimônio, além de atingir profundamente a vida das pessoas, seja por acabar prejudicando a sua integridade física, seja por tirar de vez a sua vida!

Existem vários institutos que precisam ser considerados quando estamos falando desse tipo de crime, e entre os principais pontos a se considerar nós devemos apontar o perigo ser abstrato ou real, o perigo ser individual ou coletivo, a forma como os sujeitos são definidos e claro, a configuração do delito em si no sentido do que o tipifica e objetiva.

Uma coisa que precisa ser compreendida é o conceito de incolumidade em si, que é basicamente o estado de preservação da segurança das coisas e das pessoas. Uma vez que isso é atrapalhado ou arriscado em algum grau temos a ocorrência de um crime de incolumidade pública!

Esse tipo de crime está descrito dentro do artigo 250 do Código Penal Brasileiro e pode ter a ver com uma série de ocorrências. Inundações são consideradas crimes desse tipo, assim como incêndio ou explosões. O mesmo vale, por exemplo, para o crime de desabamento ou de propagação de algum tipo de praga ou doença.

Informações específicas sobre os crimes a incolumidade pública

Entre os vários crimes a incolumidade pública nós podemos observar com toda a certeza aqueles que se determinam a partir da ação ou da omissão de alguma pessoa. É necessário dizer, inclusive, que de modo geral esses crimes contam com a possibilidade tanto de consumação quanto de tentativa, mas não é só.

Também é necessário considerar que de modo geral esses crimes contam tanto com a ação dolosa ou culposa, que ocorre quando o agente ativo do delito não tem a inteção real de cometê-lo. Isso não o impede de ser punido, claro, mas faz com que a sua pena seja realmente inferior a de quem faz com dolo, ou seja, com a intenção.

Normalmente esses crimes apresentam agravantes, e a agravante tem relação justamente com a intenção de cometê-lo combinada a busca por alguma vantagem específica, que pode ser financeira.

Além disso, também existem agravantes que estão relacionados aos perigos que esse delito em questão pode significar. Entre os principais perigos podemos citar, por exemplo, o de um incêndio maior quando acontece em um depósito de combustível ou em uma floresta. Isso não quer dizer que outros tipos de incêndio não vão ser cumpridos, mas esse será cobrado de maneira mais severa.

Mais orientações a respeito desse tipo de delito

Outro ponto a se considerar sobre esse tipo de delito é o seu sujeito. De modo geral, eles tem um sujeito ativo, que é o responsável pela ação, seja dolosa ou culposamente e o sujeito passivo, que é o que sofre.

Isso faz diferença também em termos de denúncia. Esses crimes podem ser denunciados normalmente por qualquer pessoa, e não só por quem foi diretamente prejudicado, porque são crimes de ação penal pública incondicionada, então estão  naquele prisma de ações que afetam de modo geral a ordem e podem ser reportados por qualquer indivíduo.

Também é interessante dizer que em alguns casos crimes que achamos que cabem nessa lista não estão. É o caso das inundações que prejudicam apenas uma quantidade mínima de pessoas ou de patrimônio. Eles não acabam sendo vistos como delitos que prejudicam a incolumidade, mas sim parte pequena da sociedade como um todo. É o caso, por exemplo, do de inundação.

A importância de se estudar sobre esses crimes

Os crimes a incolumidade pública tem que ser estudados por todos que tem interesse em se formar em Direito ou estudar mais para concursos, porque são muito cobrados em provas voltadas para a escolha de agentes para cargos públicos.

Essa cobrança forte se deve ao fato deles terem a ver com questões que afetam o dia a dia da nossa sociedade, o seu bom funcionamento e a sua paz, e isso tem um peso realmente enorme dentro da nossa vida, mas também para os desenvolvedores de concursos. Eles trabalham com o que vivemos em comunidade e vão sempre priorizar questões que tem isso em pauta!

É interessante então sempre estar a par das punições que são empregadas para esses tipos de crimes, compreendendo os seus agravantes e os seus atenuantes, assim como os seus sujeitos e os seus atores, para poder se situar quando ver uma questão complexa e ter condição de fazer uma prova que de fato tenha qualidade e seja diferenciada.

Não é fácil mesmo passar em concurso público, e nós sabemos que eles são extremamente concorridos e cheio de gente lutando para conseguir uma vaga, mas se focamos em temas que nos colocam à frente da concorrência temos mais possibilidade de nos destacar e subverter a ordem, tendo assim mais chances de ter o posto que sempre desejamos na nossa mão!

Os crimes a incolumidade pública são necessários para o conhecimento de todo aquele que estuda direito, porque eles trazem consigo um peso social grande, importante para as graduações, claro, mas também para quem precisa saber mais sobre esses assuntos para prestar um concurso altamente concorrido e sempre muito difícil. Vale a pena ter isso em mente e se esforçar para guardar esses conceitos!

Deixe seu Comentário