Categoria - Direito Penal

Entenda o conceito de Direito Penal

Sonegação fiscal prevê de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa

Estelionato majorado é crime que implica no aumento de pena

Associação criminosa: características e penas

Apropriação Indébita

Feminicídio

Crime de abandono de função – entenda o que é!

Crime de desastre ferroviário – o que é?

Estelionato

Suicídio: induzimento, instigação e auxílio

Crime de arremesso de projétil: entenda o que caracteriza!

Resistência, desobediência e desacato

Fraude

Infanticídio: saiba mais sobre o crime

Crime de epidemia – o que é e como se caracteriza!

Tráfico de influência – saiba o que é!

Aborto (tipos e diferenças)

Estelionato contra idoso

Descaminho e contrabando – entenda quais sãos as diferenças!

Lesão Corporal

Receptação e receptação qualificada

Omissão de notificação de doença

Violação do segredo profissional – a importância e a obrigação de se manter um segredo de cunho profissional.

Crimes contra a propriedade imaterial

Violência Doméstica

Exercício ilegal da medicina é crime, e pode levar à reclusão!

Invasão de dispositivo informático – é importante refletir sobre esse tipo de delito nos dias atuais!

Entenda o que é o crime de rixa

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar

Maus-tratos – como identificar esse crime?

Abandono de Incapaz

Charlatanismo e curandeirismo

Concussão

Corrupção de Menores

Crime contra a fé pública

Crime contra o respeito aos mortos

CRIME DE DESABAMENTO

CRIME DE EXPLOSÃO

CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA