Categoria: Direito Penal
Invasão de dispositivo informático – é importante refletir sobre esse tipo de delito nos dias atuais!
Entenda o que é o crime de rixa
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar
Muitas vezes, quando uma pessoa necessita de atendimento médico urgente, o hospital, clínica ou profissional que vai atende-la exige de seus familiares uma garantia de pagamento. Mas o que diz o artigo sobre Condicionamento de atendimento médico-hospitalar? Essa atitude, é claro, tem como intenção primordial garantir o pagamento do serviço…
Maus-tratos – como identificar esse crime?
Embora seja um crime grave e desprezível, os maus-tratos muitas vezes não são identificados ou sequer denunciados. E existem inúmeras razoes – inclusive culturais – que causam essa situação. O brasileiro vive sob a premissa de que não deve se “intrometer” em questões que acontecem fora de sua casa ou…
Abandono de Incapaz
Charlatanismo e curandeirismo
O chamado charlatanismo e curandeirismo é um tipo de fraude que promove produtos e serviços que têm bases científicas questionáveis e não comprovadas. Essa terminologia é derivada de dois termos holandeses que significam “cura com unguentos” e, hoje, caracterizam penalidades que envolvem a lei brasileira. Os charlatões, pessoas que promovem…
Concussão
A concussão, no o sentido etimológico da palavra, é, basicamente, um choque. No sentido legal da palavra, é uma negligência no exercício de uma função pública, particularmente no manejo de recursos públicos. Nos termos do Código Penal, o ato de concussão é o ato de uma pessoa encarregada da autoridade…
Corrupção de Menores
Crime contra a fé pública
Crime contra o respeito aos mortos
CRIME DE DESABAMENTO
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Condicionamento de atendimento médico-hospitalar
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Concussão
A concussão, no o sentido etimológico da palavra, é, basicamente, um choque. No sentido legal da palavra, é uma negligência no exercício de uma função pública, particularmente no manejo de recursos públicos. Nos termos do Código Penal, o ato de concussão é o ato de uma pessoa encarregada da autoridade…