Aposentadoria proporcional: como funciona?

São tantas as regras de aposentadoria presentes na legislação brasileira que muitas pessoas ficam em dúvidas sobre qual o melhor benefício para elas. Um dos benefícios previdenciários que mais causa confusão entre as pessoas é a aposentadoria proporcional. Criada para quem deseja se aposentar antes de preencher todos os requisitos…

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O que é e como funciona a CAT?

A CAT (sigla para Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento pelo qual a empresa registra um caso de acidente ou doença ocupacional ao INSS. É importante lembrar que se define como acidente de trabalho aquele que acontece no exercício do trabalho na empresa, provocando lesão corporal, permanente ou…

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Atestado de Acompanhamento: como funciona?

A questão do atestado de acompanhamento e sua validade como justificativa para falta no trabalho sem prejuízo do salário é, há bastante tempo, discutida no meio trabalhista. Durante muito tempo, o atestado de acompanhamento só era válido como um acordo tácito ou formal entre empregador e empregado, pois a lei…

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Quem paga a licença maternidade?

A licença maternidade é um dos mais importantes benefícios trabalhistas do Brasil, no que diz respeito à segurança  de desenvolvimento pessoal de uma família em um contexto profissional. Uma das dúvidas mais comuns a respeito do tema, no entanto, é quem paga a licença maternidade. De forma geral, ao menos…

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