Benefício Cessado: o que significa?

O benefício cessado é uma das maiores preocupações relacionadas a quem depende de um benefício previdenciário para sobreviver. Embora seja um dos fatores mais importantes da vida financeira dos beneficiários, muitas vezes a condição só é descoberta quando o benefício é interrompido, fazendo com que a condição torne-se uma surpresa e, não raras vezes, uma situação desesperadora.

Conhecer o que é um benefício cessado vai muito além de um conhecimento de “juridiquês”, ou de algo relacionado ao direito especificamente – é uma situação à qual qualquer pessoa pode estar submetida quando depende de um benefício público para sua própria sobrevivência.

Isso ocorre porque nenhum benefício concedido com a justificativa de incapacidade é definitivo, a menos que esteja relacionado a algum tipo de perda física de membros. Isso significa que aposentados por invalidez e pessoas sob o auxílio doença estão expostos à situação de benefício cessado, e é sempre importante conhecer o risco e – principalmente – saber como agir, caso isso ocorra de injustamente.

Saiba o que é o benefício cessado, e como lidar com a situação:

O que é o benefício cessado?

Muitas pessoas pensam que uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio relacionado a doenças incapacitantes irão durar para o resto da vida, uma vez que as perícias determinarem sua existência.

Na prática, no entanto, a situação é bem diferente. Cada tipo de concessão beneficiária obedece a um tipo de determinação a respeito dos procedimento para a marcação de uma nova perícia que determine a manutenção da situação ou uma mudança de quadro.

Se a perícia determinar que aquele beneficiário recuperou condições de executar seu trabalho, ele perde o direito ao benefício, precisando reinserir-se no mercado de trabalho para ter alguma remuneração.

É essa situação que é chamada de “benefício cessado”, consistindo em nada mais do que o cancelamento de um certo benefício com base na capacidade observada de retorno ao mercado de trabalho.

Porque um benefício é cessado?

Como mencionado anteriormente, um benefício é cessado quando a razão pela qual a pessoa é beneficiada mostra-se ultrapassada, permitindo que ela retorne às suas atividades habituais, sem mais depender do sistema previdenciário.

Como é de se imaginar, este tema gera bastante polêmica, pois depende essencialmente de um procedimento: a perícia. Se uma nova perícia apontar um resultado distinto daquele que levou a pessoa acessar o benefício, ele é cessado, e a pessoa recebe um aviso que indica o fim deste recebimento.

Há como recorrer de um benefício cessado?

Sim, se você não concorda com o resultado da perícia por algum motivo válido, é possível questioná-la através do próprio INSS, com um pedido de reconsideração. Assim, será marcado um novo exame de perícia, no qual o indivíduo será avaliado e, caso o resultado recoloque a pessoa na condição de beneficiária, todos os valores que foram cortados serão devolvidos, e o benefício será mantido.

Outra forma que não depende do sistema administrativo é ingressar com um processo judicial, que dá início a uma nova perícia com um novo perito, que será nomeado pela justiça, e não pelo INSS. Durante o período, o indivíduo também não receberá seu benefício, mas receberá a mesma compensação que ocorre na via administrativa.