Grilagem de terra: o que é? Quais as consequências?

Quando se fala em grilagem de terra logo se vem à mente o inseto, não é mesmo? E na realidade, esse termo tem associação com o inseto, pois essa é uma prática de colocar documentos fraudados dentro de uma gaveta com grilos!

Isso acontecia porque, em ambientes onde existem esses pequenos animais, os documentos acabam dando a impressão de envelhecimento em apenas algumas semanas o que é perfeito para demonstrar que ele é antigo, passando a impressão de legitimidade em algo fraudado.

As origens da grilagem de terra

Antigamente, os registros de cartório podiam ser questionados de forma prática por sua péssima organização, mas atualmente existe uma alta tecnologia de fraudes documentais sobre as terras públicas, o que permite que documentos falsos sejam vistos como documentos originais.

Essa falsificação é realizada com base no cruzamento de registros da Receita Federal com as falhas no processo e a falta de fiscalização, o que permite que surjam diversas brechas para conseguir burlar a lei.

Não existe um sistema único nacional para o controle de terras, assim também como não existe o cruzamento de informações entre os órgãos fundiários da esfera federal, estadual e municipal, e com isso os cartórios acabam ficando entupidos de milhares de títulos de propriedades para uma mesma área, e com isso o grileiro que possui boas condições financeiras e sociais é completamente capaz de influenciar funcionários e autoridades para obter o que deseja.

Mesmo que sejam terras públicas e mesmo que muitas estejam em produção, existem diversos outros métodos considerados apropriados para a distribuição, como realizada pela reforma agrária. A grilagem de terras pode então ser considerada como furto e estelionato.

Grilagem de terras

A grilagem de terras é bastante comum no interior do Brasil, principalmente nas regiões norte e centro-oeste. O grileiro é um proprietário privado que toma posse de terras públicas sem destinação ou de terras de outras pessoas, e toda essa apropriação se dá com a criação de documentos falsos, de onde vem o termo grilagem, pois como já foi dito anteriormente os documentos são engavetados com grilos para adquirir a aparência de documentos antigos e amarelados.

Esse processo ocorre porque os animais deixam detritos no papel e os desgastes que os mesmos provocam nos papéis acabam criando no mesmo o aspecto envelhecido.

Associações à grilagem

A grilagem está associada diretamente com outros crimes, com o uso de jagunços e pistoleiros para a expulsão de antigos proprietários ou da proteção de possíveis invasores, o que é completamente comum com o uso das terras para o extrativismo ilegal e também para práticas criminosas.

Além disso, existe também a grilagem de terras urbanas, como por exemplo no caso das construções do Minha Casa Minha Vida que acabam sendo invadidas por agentes do crime organizado, e mesmo assim existem muitos casos emblemáticos envolvidos na situação.

A grilagem nem sempre será cometida por criminosos comuns, pois em muitos casos os grileiros possuem a conveniência e até mesmo apoio de pessoas consideradas influentes, autoridades e muitas outras. Tudo isso não vem de agora, afinal os grileiros vem de tempos muito antigos, onde já se utilizavam autoridades ou autoridades utilizavam de seus benefícios para tomar posse de terras que eram pertencentes ao governo ou a outras pessoas.

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