Pena para furto: quais são as consequências?

O delito mais cometido atualmente no Brasil é o furto, que é um crime contra o patrimônio sem violência direta ou ameaça grave à vítima, mas que recebe uma punição com multa ou detenção. Atualmente, uma boa quantidade dos presos que estão nas instituições carcerárias do Brasil cumpre pena por infração de furto, de acordo com a Infopen.

Qual o conceito de furto?

Se uma pessoa se apropria de algo que é de outra pessoa, essa primeira pessoa está cometendo um furto e pode ser responsabilizada e responder por isso de acordo com o que está estabelecido no Código Penal Brasileiro. As penas para furto costumam variar de seis meses à oito anos de reclusão, dependendo da tipologia e das características da situação.

O furto pode ser classificado como simples ou qualificado, de acordo com o modo em que a pessoa tenha praticado esse delito, onde o mesmo pode responder apenas pela tentativa de furto ou pelo ato praticado, assim também como pode ser preso em flagrante. Além disso, existem diversos fatores que podem afetar diretamente a pena por furto, onde caso o réu seja primário, menor de idade e caso o furto tenha ocorrido durante o dia ou durante a noite.

Qual é a pena para o crime de furto?

Podemos afirmar então que o furto é um crime leve, que quando cometido sem uma ameaça grave se torna um dos casos mais simples a se solucionar e a pena para o caso costuma também ser simples, sendo uma pena de um a quatro anos de detenção e multa, onde o tratamento para o crime de furto é completamente diferente do crime de delitos com uma punição parecida.

Muitos dos praticantes do crime de furto são réus primários, que roubam peças em shopping, por exemplo e até mesmo suspeitos com mais passagens na polícia não costumam ter condenações anteriores pelo crime de furto, que costuma ser cometido por conta da ausência de condições materiais, onde é arbitrada uma fiança, porém o processo acaba indo para audiência, pois os familiares não possuem condições de arcar com essa fiança.

Se não houvesse a audiência de custódia, os réus ficariam presos por mais tempo por conta de crimes ainda menores do que o de furto.

Nas audiências de custódia para o crime de furto, os réus recebem uma liberdade provisória, pois o crime de furto é o crime que mais possui incidência de solturas e por diversas razões. É bastante difícil caso o réu receba uma condenação, que o mesmo fique em regime fechado, pois não faz sentido ficar em um regime mais grave na medida cautelar do que cumprir a sentença eventualmente.

Alterações legais para furto com explosivo

Atualmente, a pena por furto foi aumentada em casos de uso de explosivos para praticar o delito qualificado ou o roubo. A pena agora é de 4 a 10 anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado, que caracteriza a subtração de algum objeto que pertença à outra pessoa, ou quando a pessoa que praticou o delito rompe obstáculos como um muro, arromba um cadeado, explode um caixa eletrônico para subtração do dinheiro e outros.

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