Categoria - Direito Penal

Estupro de Vulnerável

EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO

Falsificação de papéis públicos

INCÊNDIO E INCÊNDIO CULPOSO

Incitação ao crime

INUNDAÇÃO E PERIGO DE INUNDAÇÃO

OMISSÃO DE SOCORRO

Peculato

PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO

PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM

Prevaricação

Violação de sepultura e vilipendio a cadáver

Violência Sexual Mediante a Fraude

Extorsão mediante sequestro

Violação de domicílio – quando isso pode ser considerado um crime e outras informações básicas!

Dano e dano qualificado

Violação de correspondência – quando isso pode ser considerado crime? Você sabe?

Furto e furto qualificado

Constrangimento ilegal

Atentado contra a liberdade de trabalho

Atentado contra a liberdade de associação

Crime contra o sentimento religioso

O Aliciamento de Menores

Abandono material e intelectual

Extorsão

Roubo

Divulgação de segredo – o que o Código Penal garante à todo cidadão?

Boca de urna

Crime de Ameaça

Crime de rufianismo

Crime de Sabotagem

Paralisação de trabalho de interesse coletivo

Promoção de Migração Ilegal

Sequestro e cárcere privado

Crime de ultraje público ao pudor

Violação de direito autoral

Pena para lesão corporal: o que diz a lei?

Pena para furto: quais são as consequências?

Grilagem de terra: o que é? Quais as consequências?

Injúria Racial x Racismo: qual a diferença?