Tempos atrás, os termos “intervenção militar” e “resolução de conflitos” quase nunca seriam proferidos ao mesmo tempo. O campo de resolução de conflitos tem suas raízes nos movimentos de paz que pontuaram o século 20, cuja maioria dos membros achou o uso da força repugnante. Militares intervieram nos assuntos domésticos de outros países repetidas vezes, mas raramente o fizeram em uma tentativa de encerrar uma emergência complexa ou conflito intratável – até recentemente.
O que é intervenção militar?
Existem muitas formas de intervenção militar. Até a última década, a força militar era usada com mais frequência para atingir as metas geopolíticas de um estado de proteger e/ou melhorar seu território, população e outros recursos críticos.
Era raro que os estados ou organizações internacionais (OIs) usassem a força para fins “humanitários” nos conflitos intratáveis que muitas vezes são eufemisticamente chamados de “emergências complexas”. Ainda menos comum foi o uso de forças armadas em operações destinadas a resolver o conflito de uma vez por todas. No máximo, as tropas levemente armadas foram usadas em operações de manutenção da paz quando um cessar-fogo já havia sido alcançado.
Desde o fim da guerra fria, a intervenção militar para fins humanitários e resolução de conflitos aumentou dramaticamente. Isso pode incluir o uso de tropas em formas tradicionalmente não convencionais, como ajuda humanitária, por exemplo, quando os Estados Unidos enviaram tropas para ajudar os hondurenhos a se recuperarem de um furacão devastador nos anos 90.
Muito mais comum e muito mais controverso é o uso de tropas de combate para ajudar a acabar com os combates em um conflito intratável, tropas que normalmente permanecem em uma capacidade de paz mais ativa do que as forças de paz tradicionais do “capacete azul”.
Por que a intervenção militar é importante – e controversa?
Não há dúvida de que o uso da força pela comunidade internacional em lugares como o Kosovo e a Somália foi uma parte importante do desenvolvimento da construção da paz nos anos 90. Há também pouca dúvida de que a incapacidade de intervir com eficácia em Ruanda, Chechênia e outros lugares tornou os conflitos intratáveis piores do que teriam sido. Finalmente, há pouca dúvida de que a comunidade internacional tem muito a aprender sobre como conduzir tais operações.
A intervenção militar mencionada acima faz referências ao uso das forças armadas como promoção da paz entre duas nações que estão em guerra, por exemplo. Dentro do próprio país a intervenção militar total pode ser considerada um ato inconstitucional sendo considerado até mesmo golpe de estado dependendo do caso e da forma com que seja feita.
O papel do exército é proteger a população de ameaças exteriores ou interiores, no entanto, as forças armadas estão sob o comando do ministério da justiça que pode ou não acionar tais forças quando julgar necessário, porém, sempre com a autorização do presidente da república. Ou seja, de acordo com a constituição federal qualquer avanço das forças militares sem o consentimento presidencial é considerado um ato inconstitucional.
Diante disso, fica claro que uma intervenção militar só deve ocorrer caso a população esteja vivenciando uma situação insustentável de sobrevivência e quando todas as tentativas e formas de diálogos já foram feitas, nesse caso, o exército deve intervir a fim de tentar sanar os problemas pelos quais o território nacional está passando a fim de se garantir a qualidade de vida e a sobrevivência da população.
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