República e Monarquia: qual é a diferença?

As diferenças entre república e monarquia são muitas e pode parecer estranho aos brasileiros que ainda haja tantas monarquias ao redor do mundo. É um pensamento natural, uma vez que o Brasil é um Estado relativamente recente, o que deslegitima a existência de uma monarquia atuante e a valorização de uma democracia é resultado de um longo período ditatorial.

É importante, no entato, comprender que a monarquia é um regime político legítimo e funcional para diversos países, na medida que cada Estado determina seus aspectos ao longo de sua história e conquista.

Compreender as diferenças entre república e monarquia é informar-se e aprender a respeitar características de outros países e concepções erradas sobre sua estrutura.



Foto: Wikipedia/CCBY

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Concentração do poder

Em uma república, a concentração do poder propriamente dito está no povo, que delega – através do voto – a execução deste poder para diferentes líderes políticos ao longo do tempo. Embora eles sejam responsáveis por exercer o poder, este nunca sai do povo.

Em uma monarquia, a concentração do poder pode ocorrer de duas formas: no caso britânico, que não representa uma monarquia absolutista, há os três poderes, dividididos e balanceados, e o poder executivo é dividido entre primeiro ministro e rainha. Em casos absolutistas, todo o poder pode se concentrar no rei.

Meio de sucessão

Outra diferença fundamental entre república e monarquia é a sucessão. Em casos de monarquia, ela ocorre dentro da família real. Em geral, os filhos herdam o posto de seus pais, e a sucessão ocorre à medida que as novas gerações passam a vigorar.

Em uma república, a sucessão ocorre em período predefinido, através do voto do povo, sem necessidade de uma linhagem preestabelecida entre os líderes estatais.

Duração do mandato

Via de regra, o mandato de um monarca é vitalício. A menos que alguma situação específca ocorra, ele governa desde o dia que assumiu o cargo até sua morte. Em regimes republicanos, por outro lado, há mandatos predefinidos, com tempo preestabelecido de duração para cada tipo de cargo ocupado.

Poder do povo

Esta é uma questão polêmica na diferenciação entre república e monarquia. Na prática, cada tipo de monarquia apresenta uma relação diferente com seu povo. Em tempos medievais, entendia-se que o poder monárquico pouco dependia do povo que era liderado por ele, pois o poder estava ligado à questões divinas, hereditárias ou até mesmo de conquista bélica.

Em povos asiáticos, por outro lado, as próprias monarquias estavam submetidas à aprovação do povo, com o compromisso ético de governar bem ou perder sua legitimidade.

Atualmente, boa parte das monarquias modernas estão mais ligadas à uma legitimidade diplomática e seus povos costumam ter bastante poder, elegendo parlamentares e participando ativamente da vida política do país.

É semelhante ao que ocorre em repúblicas, onde o povo concentra o poder e delega a representantes políticos para o exercerem.

Origem do chefe de Estado

A origem de um chefe de Estado monárquico é invariavelmente ligada à nobreza. Geralmente, dentro do próprio núcleo familiar do monarca anterior. Via de regra, a família monárquica tem o compromisso de preparar-se para assumir o Estado, pois essa é sua função predefinida.

Em uma república, a origem do chefe de Estado pode ser qualquer uma, independentemente de condições sociais, linhagem étnica ou outras características. Basta que o povo escolha esta pessoa como representante e ela passa a ter legitimidade para representar.

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