É crime amamentar em público?

Recentemente, diversas polêmicas sobre o fato de ser crime amamentar em público surgiram no Brasil. Embora evidentemente confronte diversas garantias constitucionais, a discussão ganhou força. Em especial, a discussão ganhou volume no final do ano de 2015, quando diversas notícias falsas surgiram a respeito de uma suposta lei a respeito…

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Fumar maconha é crime?

No Brasil, fumar maconha – assim como o uso pessoal de outras drogas ilícitas – é uma questão polêmica. A legislação do país prevê penas brandas para a utilização pessoal, e severas para a conduta do tráfico. Isso demonstra uma tendência na diminuição das consequências a respeito do uso, mas…

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