Como fazer a restituição do Imposto de Renda? Saiba aqui

Se a declaração do IR é uma das partes mais dolorosas da vida de um contribuinte, a restituição do Imposto de Renda é a pequena recompensa que todos esperam depois deste período – em especial, aqueles que possuem o imposto descontado na fonte.

Se você não sabe como o procedimento é feito, confira este guia e não tenha mais dúvidas para saber como conferir se você receberá a restituição:

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é um direito que o contribuinte tem de recuperar o imposto que foi pago acima do que ele efetivamente devia contribuir. É uma devolução deste valor, quando o imposto é retido diretamente na fonte de pagamento, sem considerar os possíveis descontos que podem ser aplicados em relação ao saldo desta conta.



Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Quem tem direito a ele?

Em geral, contribuintes que possuem seu imposto de renda descontado na fonte, ou recebem dinheiro em remessas do exterior e apresentam algum tipo de custo que é descontado diretamente do valor pago, possuem direito a receber o dinheiro da restituição.

Alguns custos e circunstâncias, como gastos médicos, educacionais, existência de dependentes, doações e pensões alimentícias estão entre os principais tipos de restituição do Imposto de Renda disponíveis para o contribuinte.

O trabalhador assalariado que possui o desconto direto na fonte, mas não recebe uma remuneração suficiente para cumprir o requisito mínimo que o obriga a ser contribuinte pelo imposto de renda, também tem direito à restituição através do processo de declaração de IR que comprove que sua remuneração não é suficiente para que ele seja taxado.

Contribuições e doações

Há uma parcela de até 6% que, desde que comprovada, pode ser convertida em contribuições e doações de incentivo à cultura, instituições beneficentes e ONGs em geral. Este limite corresponde a 6% do total pago para a Receita Federal e precisa ser declarado e comprovável.

As doações podem ultrapassar este percentual, mas o saldo não será restituído para o contribuinte no que exceder a esta taxa.

Como é feita a restituição?

É restituição é feita pelo sistema online de declaração do Imposto de Renda. Ao realizar a declaração, deve-se discriminar os custos, contribuições e doações que foram realizadas durante o ano, assim como a conta bancária do contribuinte.

O sistema automaticamente calcula os valores declarados e realiza a restituição por lotes. No ano de 2016, serão sete lotes divididos especialmente por critério de ordem de declaração – quanto antes a declaração for realizada, antes recebe-se a restituição do Imposto de Renda.

Há, também, o critério etário, que favorece o recebimento da restituição para idosos que tenham direito à devolução.

Para saber da situação da restituição, basta acessar o mesmo portal onde a declaração do IR foi realizada e procurar pela aba que trata especificamente da devolução. Outra opção é ligar para o número 146, chamado de ReceitaFone, ou, ainda, entrar diretamente pelo aplicativo disponibilizado pela Receita Federal para o acesso à declaração do Imposto de Renda.

Correção

Quem descobrir que ficou nos lotes finais de restituição de Imposto de Renda, agendados para o final do ano, recebe a correção monetária de acordo com a taxa Selic, garantindo que não perderá poder de compra em função do dinheiro a ser liberado, em caso de inflação relevante.

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