Direito das startups: como funciona?

Para startups brasileiras – há mais de 4 mil na Associação Brasileira de Startups –, advogados são essenciais para navegar a burocracia envolvida em abrir um novo negócio e fazê-lo prosperar através da área chamada de direito das startups. A demanda por serviços legais existe em startups de todos os níveis, daquelas que ainda estão começando às que já têm milhões de dólares em investimentos.

É preciso checar, por exemplo, se a ideia é juridicamente possível, escolher a estrutura societária mais adequada, registrar propriedades intelectuais e lidar com os aspectos de investimentos financeiros, entre outras coisas.

O melhor jeito de aprender é do it yourself [faça você mesmo], pensando em sua própria trajetória. Ajude a fundar uma startup e, em dois anos, torne-se gerente jurídico global da startup brasileira, que atua na América Latina, então sonhe alto.

Mesmo jovem, acumule responsabilidades como aconselhar decisões da diretoria, elaborar contratos diversos, lidar com compliance e análise de riscos, gerir ações trabalhistas e envolver-se em discussões e avaliações de projetos de lei para a regulação do setor.

É uma experiência muito boa porque startups têm uma estrutura muito rica, fazendo com que você tenha que explorar ao máximo suas próprias capacidades, destacando a horizontalidade que caracteriza esse tipo de empreendimento, tendo assim uma visão global dos negócios que estão ocorrendo no mundo.

Responsabilidades

Naturalmente, tanta autonomia cobra seu preço. As decisões que toma têm impacto, então é preciso estar confortável com essa responsabilidade. Não raro, o profissional que trabalha em uma startup – uma empreitada de alto risco – acaba também se sentindo responsável por seu sucesso, o que traz mais uma dose de responsabilidade.

É assim: se a startup não conseguir atingir um ponto de equilíbrio dentro de dado prazo, vai fechar as portas. Então existe muito espírito de colaboração porque todos estão construindo o negócio em conjunto.

Assim que a transação foi concluída, tende cada vez mais que esta é uma área que cresce: muitos escritórios tradicionais já têm áreas dedicadas à inovação, propriedade intelectual e startups.Se olhar para quem está se formando hoje, vemos que não são todos que buscam trabalhar em uma multinacional.

Não existe mais esse tipo de ambição. Metade dos candidatos de hoje trabalha em startups e grandes empresas de tecnologia, como Google e Facebook. Os salários podem ser inferiores, mas o conjunto de benefícios é muito mais atrativo.

Além da prática do Direito em si, também se aponta que é possível empreender na área através de lawtechs, como são conhecidas as startups voltadas para o mercado jurídico. O campo, portanto, é imenso e em todos os segmentos possíveis existem advogados – e a melhor forma de se inserir é atuando neles.

Cursos de direito para startups

O segmento de startups, hoje, está em franco crescimento e representa um dos mercados estratégicos para o futuro. Dentre as 5 empresas mais valiosas do mundo, 4 são do segmento de tecnologia. Entender como funcionam essas empresas, quais são os riscos jurídicos, dinâmica de negócios e expectativas neste mercado é essencial para que o advogado fique atualizado e aproveite as oportunidades de mercado. O curso é ministrado pelo Prof. Erik Nybo.

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