O credor pignoratício é a pessoa com a qual fica estabelecido o penhor de coisa móvel como garantia, portanto, é a pessoa que recebe e pode contar com os benefícios proporcionados por esse penhor. O credor pignoratício portanto é uma pessoa que tem algum bem empenhado como garantia, seja de…
A deserdação é um meio a ser utilizado na intenção de privar um herdeiro de receber a sua herança após o falecimento do autor da herança. Existem métodos legais que podem ser utilizadas para que isso de fato aconteça, assim como também existem métodos que podem ser utilizadas na intenção…
O casamento de menor de idade já foi muito comum no passado. Hoje em dia, embora seja mais raro, ainda é algo que acontece com certa frequência, e exige uma regulamentação especial em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, é comum encontrar menores de idade que estão fortemente apaixonados, e…
Entrar em um consórcio é uma opção para as pessoas que desejam comprar uma casa ou um carro, mas não se sentem preparadas para enfrentar os elevados juros dos financiamentos e mesmo assim algumas acabam tendo que desistir muitas vezes de seus sonhos – a desistência de consórcio, por sua vez, é…
Muitos compositores compartilham a mesma dúvida: como registrar uma música? Muitos gostam de escrever letras e compor melodias, mas sequer imaginam que existe a necessidade de registrar essa música e acabam correndo o risco de perder os direitos sobre a música de sua própria autoria. Mas, é importante ressaltar que…
A forma como funciona a divisão de bens entre herdeiros é algo fácil de entender, contudo a única dificuldade existente é a parte burocrática que não é nenhum pouco rápido. O enfrentamento da burocracia na distribuição de bens relacionados à uma herança não é uma tarefa nada fácil pelo motivo…
