Categoria: Direito Civil
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Casamento de menor de idade: é possível?
Desistência de consórcio: cenários e efeitos
Como registrar uma música?
Muitos compositores compartilham a mesma dúvida: como registrar uma música? Muitos gostam de escrever letras e compor melodias, mas sequer imaginam que existe a necessidade de registrar essa música e acabam correndo o risco de perder os direitos sobre a música de sua própria autoria. Mas, é importante ressaltar que…
Como funciona a divisão de bens entre herdeiros?
Como funciona a Divisão de Bens após o Divórcio?
Posso desistir de comprar um imóvel?
Alienação parental: o que é? Quais as consequências?
Atualmente, a alienação parental é conhecida como uma grave questão a afetar a saúde psicológica das crianças. Algumas delas sofrem algum tipo de interferência em sua formação psicológica devido a indução dos seus genitores, ou ainda, por algum outro adulto que tenha a autoridade sobre a criança. Casos como este…
Regulamentação de visitas de pais separados
Guarda unilateral: quando ela acontece?
A guarda unilateral é um instituto jurídico cada vez menos utilizado no direito brasileiro. Não significa dizer, no entanto, que o instituto não seja atribuído ainda nos dias de hoje. Na prática, a guarda unilateral só costuma ser aplicada em casos extremos, ou nos quais exista a impossibilidade de compartilhamento…
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