O credor pignoratício é a pessoa com a qual fica estabelecido o penhor de coisa móvel como garantia, portanto, é a pessoa que recebe e pode contar com os benefícios proporcionados por esse penhor. O credor pignoratício portanto é uma pessoa que tem algum bem empenhado como garantia, seja de…
A deserdação é um meio a ser utilizado na intenção de privar um herdeiro de receber a sua herança após o falecimento do autor da herança. Existem métodos legais que podem ser utilizadas para que isso de fato aconteça, assim como também existem métodos que podem ser utilizadas na intenção…
O casamento de menor de idade já foi muito comum no passado. Hoje em dia, embora seja mais raro, ainda é algo que acontece com certa frequência, e exige uma regulamentação especial em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, é comum encontrar menores de idade que estão fortemente apaixonados, e…
Entrar em um consórcio é uma opção para as pessoas que desejam comprar uma casa ou um carro, mas não se sentem preparadas para enfrentar os elevados juros dos financiamentos e mesmo assim algumas acabam tendo que desistir muitas vezes de seus sonhos – a desistência de consórcio, por sua vez, é…
Muitos compositores compartilham a mesma dúvida: como registrar uma música? Muitos gostam de escrever letras e compor melodias, mas sequer imaginam que existe a necessidade de registrar essa música e acabam correndo o risco de perder os direitos sobre a música de sua própria autoria. Mas, é importante ressaltar que…
A forma como funciona a divisão de bens entre herdeiros é algo fácil de entender, contudo a única dificuldade existente é a parte burocrática que não é nenhum pouco rápido. O enfrentamento da burocracia na distribuição de bens relacionados à uma herança não é uma tarefa nada fácil pelo motivo…
É muito importante saber como funciona a divisão dos bens após um divórcio, por isso é interessante tomar muito cuidado e ter muita atenção no momento da partilha, pois para se vencer uma etapa complicada da vida, como um divórcio sem mais desgastes e decepções. O final da relação não…
O sonho de muitas pessoas é ter a tão sonhada casa própria, e desistir de comprar um imóvel sempre é um passo difícil neste processo. Atualmente já é possível comprar um imóvel com uma facilidade maior do que em épocas passadas. Porém, durante uma compra desse tipo muita coisa pode…
Atualmente, a alienação parental é conhecida como uma grave questão a afetar a saúde psicológica das crianças. Algumas delas sofrem algum tipo de interferência em sua formação psicológica devido a indução dos seus genitores, ou ainda, por algum outro adulto que tenha a autoridade sobre a criança. Casos como este…
Se você decidir se separar ou se divorciar, você precisará tomar providências para em relação aos filhos, especialmente no que diz respeito à guarda e à regulamentação de visitas de pais separados. Isso é mais fácil quando você e o outro pai têm um relacionamento de parentesco em que vocês…
A guarda unilateral é um instituto jurídico cada vez menos utilizado no direito brasileiro. Não significa dizer, no entanto, que o instituto não seja atribuído ainda nos dias de hoje. Na prática, a guarda unilateral só costuma ser aplicada em casos extremos, ou nos quais exista a impossibilidade de compartilhamento…
Costumamos ver, em filmes e novelas, casos de filhos rebeldes que muitas vezes entram em conflitos com os pais, gerando um desgaste familiar e fazendo com que o pai pense em deserdar um filho. Porém, é mesmo possível excluir um filho da herança familiar? É o que discutiremos nos próximos…