Direito Civil

Registro tardio do casamento: como é feito?

O registro tardio de casamento é um pouco mais complexo do que quando se deseja fazer, por exemplo, um registro tardio de paternidade. Isso porque, para comprovar o casamento é necessário que você siga algumas cláusulas e também, porque na grande maioria dos casos, um dos parceiros já morreu.

O que significa o registro tardio em cartório?

O registro tardio em cartório é uma solicitação feita a um juiz com o intuito de que o juiz peça ao cartório para catalogar um acontecimento, que pode ser, o nascimento, a paternidade ou o casamento, por exemplo. No entanto, vale lembrar que por ser um registro tardio, o acontecido já deve ter ocorrido a alguns anos, mas que, por algum motivo, não foi catalogado.

Por que o registro tardio de casamento é tão complexo?

Esse tipo de registro é trabalhoso porque será necessário que o cônjuge comprove para o juiz que os nubentes moravam juntos e gostariam de tornar o casamento legítimo em relação as leis matrimoniais, mas que, por quaisquer motivos, não conseguiram dar seguimento a essa oficialização.

Como conseguir o registro tardio de casamento caso um dos cônjuges já tenha morrido?

Parece uma tarefa difícil, mas pode ser que você se engane. Para comprovar ao juiz que vocês realmente estiveram juntos durante todo esse tempo, será necessário que você mostre documentos que comprovem o que você está dizendo.

O casamento na igreja pode servir como documento comprovativo de que foram casados?

Sim, normalmente, quando um casal se casa na igreja, eles recebem um papel que informa a data, local e hora do matrimônio e ainda o nome dos cônjuges. Com esse papel, você pode comprovar ao juiz que diz a verdade e que vocês foram casados.

A certidão de óbito também serve como prova?

Sim, caso na certidão diga que o finado (a) tenha deixado em terra esposa (o) e filhos. Em algumas certidões mencionam até mesmo o registro da viúva (o). Caso você tenha esse documento contendo esses dados, esse também servirá como prova.

Tem mais algum outro documento que seja capaz de comprovar que os cônjuges foram casados?

A resposta para essa pergunta é sim! Um dos outros documentos que pode servir para comprovar o casamento dos cônjuges pode ser a certidão de nascimentos dos filhos, caso o casal possua algum filho (a). Apesar desse tipo de certidão não mencionar que os cônjuges estavam casados, aqui é possível coprovar que vocês viveram juntos e que dessa união vieram os filhos.

Uma outra maneira de tentar comprovar o casamento, seria no caso de receber pensão do finado. Isso porque, caso você tenha comprovativos de pagamento de pensões como esposa que foi casada com o finado, já será possível entregar mais um documento ao juiz.

Resumindo

Se você deseja fazer o registro tardio do seu casamento, será importante que você saiba que, quanto maior a quantidade de provas que você conseguir para entregar ao juiz, maior será a probabilidade de que o juiz solicite ao cartório a inclusão do registro de casamento. Por isso,tente conseguir o maior número possível de documentos que comprovem a convivência entre você e seu cônjuge.

Lembre-se que, comprovativos de pensões e certidões como certidão de óbito, comprovativo de casamento em igreja e certidão de nascimento dos filhos podem ser documentos aceitos pelo juiz para comprovar a união entre o casal.

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