Hérnia de disco aposenta?

As dúvidas a respeito do fato se a hérnia de disco aposenta quem sofre da condição ou não são cada vez mais comuns. Isso porque as dores na coluna estão entre as principais causas de afastamento dos trabalhadores de suas condições de trabalho. Segundo a Fundacentro, a dor na coluna…

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O que é primazia da realidade?

A primazia da realidade é um princípio do direito, especialmente importante no direito trabalhista. Ele trata da valorização dos fatos concreto de forma superior ao fatos formalmente estabelecidos. Trata-se de uma forma da proteção das pessoas sobre eventuais abusos baseados em aspectos formais. A primazia da realidade baseia-se no fato…

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Reversão da Justa Causa: como funciona?

A reversão da justa causa, embora muitas pessoas não conheçam, é uma possibilidade à qual o empregado demitido por justa causa de forma irregular pode recorrer, para obter seus direitos. A demissão por justa causa é aquela na qual a empresa rompe o vínculo empregatício livrando-se de uma série de…

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Intervalo intrajornada: como funciona?

O intervalo intrajornada, ou intervalo para descanso, é um direito de todo trabalhador que realize mais de quatro horas de trabalho por jornada. Trata-se do direito de  descansar para repouso ou alimentação, de acordo com a quantidade de horas prestadas em serviço. No caso de jornadas acima de seis horas,…

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