Morar na Alemanha é tido entre muitos brasileiros como a chance de conseguir o tão sonhado futuro no exterior. Afinal, o país europeu é considerado um dos 10 melhores do mundo em termos de qualidade de vida, sendo dono do sexto maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do planeta.
Ainda, maior potência econômica da zona do euro, a Alemanha ainda apresenta um alto desenvolvimento de suas cidades e uma riqueza cultural e histórica enorme, além de suas belíssimas paisagens naturais, o que pode ser ainda mais atraente para quem quer se mudar para a Europa.
No entanto, antes de fazer as malas e pegar o primeiro voo para a Alemanha, é preciso verificar quanto custa para se viver no país alemão. Neste caso, você deve se preocupar com as condições de moradia, alimentação, emprego e, principalmente, salário mínimo.
Por isso, no artigo de hoje, você vai conhecer quanto custa o salário mínimo na Alemanha e como funcionam as leis trabalhistas por lá para não ter dúvidas quando chegar à potência europeia. Vamos lá?
Quanto custa o salário mínimo na Alemanha?
Até 2014, a Alemanha estava entre as sete das 28 nações europeias que não possuíam um salário mínimo fixado por lei. Somente a partir de 1º de janeiro de 2015 é que a então premier alemã Angela Merkel instituiu o novo valor da remuneração que deve ser paga obrigatoriamente aos trabalhadores alemães por seus serviços prestados à qualquer empresa ou empregador.
Atualmente, o salário mínimo na Alemanha está estabelecido em € 8,50 por hora, o que deve resultar em um valor aproximado de € 1360 por mês, considerando a quantidade e 40 horas trabalhadas semanalmente. A remuneração fixa alemã só deverá ser revista anualmente a partir de 1º de janeiro de 2018, sendo este o motivo que faz com que ela permaneça inalterada até 2016.
Como funcionam as leis trabalhistas no país?
A legislação trabalhista alemã ainda está passando por adaptações, principalmente após a regulamentação do salário mínimo. Até 2016, o valor fixado pela lei é válido para todas as profissões e regiões do país europeu.
No entanto, o salário mínimo ainda não é aplicável à algumas categorias de trabalhadores, como aprendizes, trainees, estagiários, jovens menores de 18 anos ou pessoas que estejam desempregadas há muito tempo.
Neste último caso, os trabalhadores que estavam desempregados por um longo período deverão receber a remuneração fixa estabelecida pelo governo somente após os seis meses de emprego.
Além disso, como a legislação trabalhista ainda precisa ser bastante melhorada, o pagamento correto do salário mínimo aos trabalhadores alemães ainda não é uma realidade no país.
Na maioria dos casos, o valor do salário acordado entre empregador e empregado, a partir das regras de negociação e políticas de cada empresa, ainda prevalecem na Alemanha. Esse valor pode ser tanto o mínimo fixado por lei quanto maior que o nacional e a carga horária dos contratos de trabalho costuma ficar entre 30 horas, 40 horas ou até 52 horas semanais.
Descontos
Tal como acontece no Brasil, o salário mínimo na Alemanha também sofre alguns descontos antes que o pagamento chegue às mãos do trabalhador. Os mais comuns são o Imposto de Renda, Seguro Social e, no caso de quem usa o carro da empresa para ir trabalhar, os valores referentes aos gastos com o veículo também são descontados na folha de pagamento.
Ainda, para empregados declarantes como membros de alguma religião, há um desconto para pagar o valor do dízimo à instituição religiosa que ele faz parte. Por outro lado, diferente do que acontece no Brasil, na Alemanha os impostos são descontados conforme o valor do salário de cada trabalhador. Quanto mais alto for, maior será a taxa que o empregado deverá pagar ao governo.
Diferenças salariais na Alemanha
Apesar de haver um salário mínimo fixado por lei, há quem diga que ainda existem muitas diferenças salariais em todas as regiões da Alemanha. Ao regulamentar a remuneração fixa nacional, o governo alegou um maior estímulo da economia no país e melhores condições de vida aos seus trabalhadores.
No entanto, especialistas defendem que o estabelecimento do salário mínimo pode afetar o mercado de trabalho e afetar postos de trabalho em várias regiões da potência europeia, gerando demissões em massa e aumentando o desemprego, principalmente na antiga Alemanha Ocidental, cujas condições de emprego e valor de salários ainda está bem abaixo daquela que é paga atualmente aos trabalhadores que moram na antiga Alemanha Ocidental.
Para se ter uma ideia das diferenças salariais entre as duas regiões, segundo uma reportagem da Deutsche Welle, 14,6% dos trabalhadores na antiga Alemanha Ocidental ganham menos de € 8,50 por hora, ao contrário da Alemanha Oriental, em que essa fatia é de 26,5%.
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