Receptação e receptação qualificada
Pode-se dizer que antigamente não existia um termo técnico que denominava a receptação e receptação qualificada, pois ela considerada de forma jurídica como um furto, mas, a receptação consista em favorecer ao delinquente em relação ao produto do crime. Nos dias atuais a receptação é considerada como um crime autônomo…
Encceja – Saiba mais sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
O Encceja é a sigla usada para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Consiste em uma prova do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma a fornecer certificação para o Ensino Fundamental e também Ensino Médio. O Encceja foi criado…
Omissão de notificação de doença
Violação do segredo profissional – a importância e a obrigação de se manter um segredo de cunho profissional.
Crimes contra a propriedade imaterial
É importante ter conhecimento sobre os crimes contra a propriedade imaterial, onde a Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 5º, IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença”. Com isso, quando se fala de propriedade imaterial, se trata…
Violência Doméstica
Exercício ilegal da medicina é crime, e pode levar à reclusão!
Existe politico honesto?
Muita gente pode estar se perguntando se de fato existe político honesto – mas, antes mesmo de concluir esse questionamento, é importante refletir sobre um outro muito importante: um país com governo que seja corrupto em geral não pode ter uma população honesta! Essa perspectiva faz parte de um dos…
Invasão de dispositivo informático – é importante refletir sobre esse tipo de delito nos dias atuais!
Entenda o que é o crime de rixa
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar
Muitas vezes, quando uma pessoa necessita de atendimento médico urgente, o hospital, clínica ou profissional que vai atende-la exige de seus familiares uma garantia de pagamento. Mas o que diz o artigo sobre Condicionamento de atendimento médico-hospitalar? Essa atitude, é claro, tem como intenção primordial garantir o pagamento do serviço…