Sintegra BA: como funciona?

Desde 1997, o Projeto Sintegra BA surgiu com o intuito de permitir a troca de informações de brasileiros com os estados, referente a operações interestaduais. O objetivo principal do programa é o de aprimorar os controles fiscais do fluxo de produtos, tanto de forma interna nas empresas, quanto para o…

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Como saber o saldo CPF na nota?

O crédito da Nota Fiscal Paulista nada mais é do que parte do imposto sobre as compras que são realizadas pelo cliente. Cerca de 5% a 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é devolvido a toda pessoa que no ato da compra informa seu CPF e…

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Cartão do Idoso: Como tirar?

Um dos benefícios para pessoas de mais idade no Brasil, é o cartão do idoso. É um benefício intransferível e pessoal, que assegura que os idosos tenham direito ao transporte público de forma gratuita, além das vagas preferenciais no estacionamento. Todos os cidadãos com mais de 60 anos podem ter…

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Construção em área de proteção de mananciais

A realização de uma construção em área de proteção de mananciais é proibida pela legislação brasileira – o que se torna um assunto bastante discutido especialmente em áreas turísticas, ou em locais que sofrem um aumento imobiliário muito rapidamente. É muito importante saber as procedências e se é realmente possível…

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