A tomada fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiada, mais frequentemente associada com a apropriação indébita de dinheiro, é chamada de peculato. Esse tipo de desobediência pode ocorrer independentemente de o réu manter a propriedade pessoal ou transferi-la para um terceiro. Historicamente, o desvio de dinheiro tornou-se…
É bem possível que você não saiba disso, mas o perigo de contágio de moléstia grave é considerado um crime dentro do nosso Código Penal Brasileiro, e ele precisa ser estudado e reconhecido por aqueles que pretendem estudar o tema. É interessante estuda-lo, aliás, porque ele pode oferecer material para…
Ao contrário do que muita gente pode imaginar o perigo de contágio venéreo existe e é parte de uma série de crimes que estão tipificados dentro do Código Penal Brasileiro. É interessante ter essa informação e saber mais sobre justamente para conseguir se portar bem no seio social, mas é…
O artigo 132 do Código Penal Brasileiro fala sobre um crime que muita gente não conhece, mas que pode acabar tendo que encarar em algum momento da vida. Estamos falando do perigo para a vida ou saúde de outrem! É interessante saber mais sobre esse crime porque ele é referenciado…
De forma geral, a prevaricação significa “desviar-se da verdade. Não é tão forte quanto “mentir”, mas implica uma intenção de enganar. É frequentemente, mas não exclusivamente, usado em referência a políticos: “É uma das indicações conhecidas de culpa para cambalear e prevaricar em uma história.” (Edmund Burke) Indivíduos, às vezes,…
Os crimes de violação de sepultura e vilipendio a cadáver, ambas violações implicam em cadáveres, ou seja pessoas que já morreram. São crimes contra a conduta e integridade das pessoas, mesmo que elas já tenham morrido. Temos como definição de cadáver os restos mortais de uma pessoa que veio a…
Atos de violência sexual mediante a fraude com alguma pessoa, seja homem ou mulher, enganando ou mentindo para a vítima, pode levar de 2 (dois) a 6 (seis) anos de pena. Relatos de Atos de Violência Sexual Mediante a Fraude No crime violação sexual mediante a fraude, a vítima está…
O crime de extorsão mediante sequestro, como dito anteriormente, está previsto no artigo 159 do Código Penal, onde em sua forma irá ser punido com reclusão normalmente de oito a quinze anos aqueles que sequestrarem uma pessoa na intenção de obter para si ou para outro, qualquer vantagem, como condição…
O tráfico humano, também denominado como tráfico de pessoas é uma atividade ilegal e realmente trágica que conseguiu de expandir no decorrer do século XXI. Essa é uma prática criminosa que cada vez mais tem despertado a atenção de âmbito mundial, principalmente porque fere os direitos humanos. Trata-se de uma…
O crime conhecido como usurpação de função pública se encontra previsto no Diploma Legal no artigo 328, em que usurpar o exercício de alguma função pública possui uma pena de três meses até dois anos, além de multa. Assim, a repressão do artigo se encontra destinada ao particular quando tal…
A violação de domicílio é um crime previsto na lei, mais precisamente no artigo 150 do Código Penal. Trata-se de um crime de mera conduta, onde um determinado indivíduo ativo ingressa ou até mesmo permanece de forma ilegal e clandestina em um local que não lhe pertence. Isso pode ser…
A palavra dano se pressupõe a uma perda ou redução de determinado bem, mesmo que não seja definitivo, sendo uma alteração prejudicial de um bem, a destruição ou a redução de um bem, a restrição ou o sacrifício de algum interesse jurídico, entre outros. No entanto, existe o dano e…
