CPF para menor de idade: como funciona?

O CPF para menores de idade é muito importante, contudo é necessário que alguns pré-requisitos estejam de acordo com o pedido da Receita Federal.

O cadastro da pessoa física tem grande importância para a possibilidade da abertura de contas bancárias, comprar e vender imóveis e também fazer investimentos, passando assim a exigir para os dependentes a partir dos 8 anos de idade na declaração do Imposto de Renda e após o ano de 2018, o CPF será necessário não somente para as pessoas físicas com 8 ou mais anos de idade e sim todos, independentemente da idade.



O que é CPF?

O cadastro de pessoas físicas, o CPF, é um banco de dados gerenciados pela Secretaria de Receita Federal do Brasil, que armazena todas as informações cadastrais dos contribuintes obrigatórios para a inscrição do CPF, ou dos cidadãos que fazem a inscrição voluntária. Uma coisa importante de se saber é que todos os cidadãos não necessitam possuir o CPF.

Onde pode ser feito o CPF?

Ele é emitido pela Receita Federal, mas há algumas instituições públicas que também tiram o CPF. É importante saber que não há idade mínima para a inscrição, podendo ser feita até para recém-nascidos. Este tipo de documento pode ser feito não somente por brasileiros, mas também por estrangeiros que residem no Brasil, desde que possua algum tipo de negócio com a Receita Federal.

As inscrições podem ser feitas de várias formas, sendo possíveis em entidades conveniadas como: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos Correios; também nas entidades públicas conveniadas; na internet, para quem possui título de eleitor; representações diplomáticas brasileiras no exterior; MRE e diretamente na Receita Federal.

Documentação necessária para a emissão de CPF de menores

Em todos os pontos de atendimento são necessários alguns documentos que por meio deste texto serão explicitados quais são necessários. Todos os pontos aceitam a retirada do CPF e menores, contando com a presença dos responsáveis, exclusivamente os pais. Ele deve ser acompanhado pelo motivo de que ainda não pode assinar a documentação. Então para a emissão do CPF ser efetivada é importante que no dia leve, ou também pela internet, os principais documentos, os quais são documento de identificação do interessado que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento; documento de identificação de um dos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda em virtude de decisão judicial; e do documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.

Solicitação de CPF por terceiro

O terceiro tem de apresentar a documentação do solicitante do CPF e juntamente com instrumento público de procuração, ou até mesmo instrumento particular com firma reconhecida, além disso os documentos de identificação e de comprovação de inscrição do CPF e por final o documento do procurador do CPF.

Emissão de CPF para os estrangeiros

A emissão feita para os estrangeiros não é muito diferente da emitida para os brasileiros, pois como é visto, até mesmo o estrangeiro pode ter registro brasileiro, contando com o quesito dito anteriormente, desde que este mesmo tenha algum negócio com a Receita Federal, sendo um contribuinte. Para a realização, é necessário que o estrangeiro se apresente em um dos pontos de atendimento e leve o passaporte validado e outro documento de identificação do mesmo, necessariamente com todos os seus dados cadastrais.

Como emitir o CPF para jovens de 16 a 17 anos

Os adolescentes que estão entre 16 e 17 anos e possuem o título de eleitor, podem emitir seu CPF entrando no site da Receita Federal e ao acessar a página é necessário clicar em 1ª via do CPF. E com o decorrer da inscrição clicar em pessoas de 16 a 25 anos e será feita gratuitamente e poderá ser impresso na hora.

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