Como funciona a pensão por morte?

Pensão por morte: Como funciona?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Também pode ser solicitada em caso de desaparecimento, e o segurado tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Porém, para que os dependentes façam jus a esse direito é necessário que o trabalhador…

Continuar lendo

Irregularidades no trabalho: a quem recorrer?

As questões trabalhistas no Brasil são alvo de muita polêmica, incluindo os conflitos por irregularidades no trabalho. A justiça do trabalho é, portanto, o ramo do Poder Judiciário Federal que responde aos processos e julgamentos das ações trabalhistas, tratando de abusos e irregularidades no trabalho. Para recorrer à Justiça do…

Continuar lendo

Direitos Trabalhistas que mudaram em 2015

A virada do ano é sempre bem vinda, e é uma ótima oportunidade para fazer um balanço de questões importantes, como quais direitos trabalhistas mudaram em 2015. Não foram poucas as mudanças e aprovações de leis que já tramitavam, por isso é importante conferir quais as principais modificações, tanto para…

Continuar lendo