Ministério da Cultura: atribuições e ações

O Ministério da Cultura é um órgão que administra, pública e federalmente, diretamente as áreas que possuem competência para a política nacional de cultura e a proteção dos patrimônios históricos e culturais do Brasil. O ministério faz todo seu planejamento por meio de metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC, que trabalha com a concepção de cultura que é articulada em três dimensões, podendo ser a simbólica, a cidadã e a econômica.

A dimensão que é denominada como simbólica possui os aspectos culturais que são considerados por todos os seres humanos que possuem a capacidade de criar símbolos que expressam nas práticas culturais como no caso dos idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.



A dimensão denominada como cidadã é considerada como um aspecto da cultura que é entendida como um direito básico de todo o cidadão. Desse modo, é preciso possuir a garantia que os brasileiros participem mais intensivamente da vida cultural, criando e tendo mais acesso a mesma, como o acesso a livros, a espetáculos de dança, ao teatro e circo, a exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.

E por fim a dimensão econômica, a qual envolve um aspecto culturas como objeto de valor econômico, possibilitando lucros em cima deste tipo de cultura. A cultura de dimensão econômica é um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira, que faz parte do novo contexto de desenvolvimento econômico e social do Brasil, sendo mais justo e responsável com os cidadãos.

O ministro

O ministro da Cultura é o Sérgio Sá Leitão, de 49 anos, é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez sua pós-graduação em E-business pelo IBMEC e em políticas públicas pela Universidade de São Paulo (USP).

Já foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro entre os anos de 2012 e 2015 e também diretor-presidente da RioFilme. Também já foi assessor da Presidência do BNDES, onde coordenou a criação do Departamento de Cultura. Foi um membro do Conselho Petrobras Cultural, foi vice-presidente da Comissão Interamericana de Cultura (OEA) e vice-presidente da Associação das Distribuidoras Brasileiras (Adibra)

Ministério do Brasil

Abrangendo mais um pouco o assunto é interessante saber um pouco sobre toda a organização que está por trás dos ministérios, sendo denominados como ministérios do Brasil. Estes órgãos são do poder executivo do Brasil e, desde fevereiro, de 2018 são formados por 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos que equivalem a ministérios. Como visto, cada ministério tem suas responsabilidades e tem sua área de administração e é liderado por um ministro e cada mandato dos ministros são de quatro anos.

Execuções e diretrizes

Dentre todos os ministérios e suas respectivas autarquias, que é o comando de si próprio, que compõe também o Governo Federal, sendo o mais antigo o da Justiça, criado pelo príncipe regente Dom Pedro, denominado como Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros que ali estavam, auxiliavam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo, um exemplo para entender melhor o papel dos ministros do Brasil é, por exemplo, em alguma relação exterior, quem auxiliará o Presidente será o Ministro das Relações Exteriores.

Os ministérios também podem elaborar normas, e também acompanham e avaliam os programas federais do Brasil, formulando assim políticas para os setores que os representam, sendo encarregados de estabelecerem estratégias e diretrizes no momento da aplicação dos recursos públicos.

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