Monarquia: características e estrutura

O nome monarquia é dado para os sistemas de governo em que o chefe de Estado é definido através de uma linha sucessória familiar e hereditária, sem participação popular ou disputas de poder.

Em geral, a instituição dos regimes monárquicos é metafisicamente justificada, como uma instituição divina ou um direito transcendental de exercer o poder em benefício da união da população.

Em regra, o monarca – geralmente rei ou rainha – destes regimes possui o cargo de maneira vitalícia, ou até que abdique o trono, dando vez ao herdeiro na linha sucessória. Embora tenha sido um dos principais sistemas de governo vigentes durante séculos até poucos séculos atrás, atualmente sua aplicação é um pouco mais rara.

Incluindo os países da Commonwealth britânica, estima-se que cerca de 20% dos países do mundo, atualmente, sejam monarquias. Destas, uma minoria ainda apresenta características absolutistas.

Saiba mais sobre a monarquia, suas principais características, e como ela se estabelece em um Estado:

O que é uma monarquia?

A definição de uma monarquia está na existência de um poder central que chefia o Estado, baseado em um cargo hereditário e vitalício. Isso significa que um monarca não é eleito ou politicamente escolhido – faz parte de uma linha familiar que só é interrompida quando retirada do poder.

No passado, um monarca podia representar praticamente todos os poderes estatais que lhe conviessem, escolhendo todos os outros perpetuadores de sua autoridade. Desta forma, não havia divisão dos poderes, e a justiça era – na maior parte das vezes – executada por pessoas aliadas e indicadas pelo próprio rei.

Com o fortalecimento dos Estados, após o período feudal, as monarquias ocidentais tiveram o ápice de sua força política. Eram, quase todas, altamente absolutistas e centralizadoras. Durante os processos revolucionários, no entanto, os regimes monárquicos foram depostos, enquanto outros tiveram sua atuação reduzida.

Por isso, a definição atual do que é uma monarquia não pode passar pelo nível de poder a atuação, uma vez que variam significativamente. Sua principal conceituação deve restringir-se a quem chefia o Estado e à característica hereditária da obtenção da realeza.

Toda monarquia é autoritário?

O auge do absolutismo monárquico, versão autoritária da monarquia, esteve entre os séculos XVI e XVII, tendo o governo francês como seu principal exemplo. Depois deste período, no entanto, monarquia deixou de ser um sinônimo de regime autoritário.

Na maior parte das monarquias que vigoram na atualidade, o monarca é um representante de Estado. Isso significa que o rei ou rainha chefia o Estado, representa-o internacionalmente e internamente e busca manter a coesão da nação, mas sem exercer a chefia do governo.

Os chefes de Governo – que são quem efetivamente comanda o poder Executivo – podem ser diretamente escolhidos, ou definidos através do parlamento, sendo um presidente, primeiro ministro, ou algo cargo equivalente.

Por isso, é comum que existam monarquias com pouco poder de governabilidade, de fato. É o caso da Inglaterra e dos outros países da Commonwealth, que reconhecem a família real como representante máxima do Estado, mas estes monarcas não executam as políticas do país, atuando apenas no que diz respeito à representatividade.

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