Liberalismo: características e conceitos básicos

O liberalismo é uma corrente teórica que trata a respeito dos principais aspectos sócio-econômicos da política. Trata-se de uma matriz inspirada em preceitos iluministas, que – como o próprio nome indica – considera a liberdade individual como um dos valores a serem preservados dentro de um Estado.

O liberalismo possui mais de uma corrente, assim como ocorre no socialismo, por exemplo. Existem enfoques essencialmente políticos e individuais, mais voltado para questões filosóficas, enfoques econômicos e enfoques sociais.

De forma geral, o liberalismo entende na redução da atuação do Estado uma vantagem na possibilidade de atuação do indivíduo livre, sem sofrer intervenções. Saiba mais sobre as principais características, conceituações e ideias do liberalismo a respeito da estrutura social ideal:

O que é o liberalismo?

A doutrina liberal pode ser entendida sob diversos prismas, e cada corrente liberal apresenta sua própria definição. Algumas correntes defendem um Estado Mínimo praticamente inexistente, enquanto outras o consideram um importante mantenedor do Estado de Direito quando surgem os conflitos.

O surgimento do liberalismo pode ser apontado para o fim da Idade Média ocidental, especialmente em contexto inglês, quando as primeiras revoluções burguesas aconteceram em confronto à autoridade monárquica.

As exigências liberais daquele período era a proteção à propriedade privada, às liberdades individuais e à igual formal perante a lei, a despeito de camada social ou título de nobreza. Tratava-se, naquele primeiro momento, de uma luta pelos direito individuais tanto em um aspecto político-social, quanto em um aspecto econômico, reduzindo a influência do Estado sobre as posses de alguém.

Atualmente, todas as vertentes mantém tais valores primordiais, mas podem variar muito em relação à forma como deve ser executada.  Ao longo da história, a defesa liberal manteve-se ligada a classes burguesas, mesmo em suas transições entre camadas sociais.

O papel do Estado no liberalismo

Essa é, possivelmente, uma das questões mais polêmicas ao se tratar do liberalismo – cada corrente apresenta uma perspectiva própria em relação ao Estado. Em geral, a despeito das divergências que possam existir entre essas correntes, que todas elas consideram consensual que o Estado apresente um papel negativo em relação à liberdade individual. Ao mesmo tempo, quase sempre apresenta um contraponto que o torna necessário em alguma medida.

Tomando-se como exemplo a demanda por um Estado Mínimo, por exemplo, entende-se que a instituição pública não deve participar de praticamente nenhum aspecto da vida social, exceto garantir que suas leis sejam aplicadas – em outras palavras, cabe ao Estado o papel de resolver conflitos, quando assim solicitado.

Neste sentido, não cabe ao Estado criar leis de regulamentação cambial, inflacionária, trabalhista, de juros, ou nenhum outro tipo de ação que tenha influência direta sobre a economia. Por outro lado, pode-se solicitar a resolução de conflitos – como garantir que um contrato seja cumprido ou indenizado, caso o contratado não o cumpra, por exemplo.

O livre mercado

Economicamente, os preceitos liberais pregam  que o mercado é capaz de regulamentar-se sozinho, tendo ele próprio uma “mão invisível” que corrige as eventuais falhas que apareçam pelo caminho, segundo Adam Smith.

Isso significa que não cabe ao Estado executar políticas fiscais que favoreçam certo segmento, ou que dificultem a circulação de certos produtos, como forma de favorecer o desenvolvimento da produção interna. Neste sentido, cabe ao próprio mercado desenvolver sua própria estrutura, baseado nas ofertas e demandas existentes nele.

Liberalismo vs. conservadorismo

Outro ponto importante de ser esclarecido é a inexistência de correlação entre uma verdadeira teoria liberal e teorias conservadores, em seu sentido mais estrito. O único aspecto verdadeiramente conservador da doutrina liberal é o uso do Estado como um mantenedor das garantias de propriedade privada, como um agente contra-revolucionário.

Nos aspectos religiosos, sexuais, de opinião e quaisquer outras questões individuais, o liberalismo não prega nenhum tipo de manutenção moral ou, mesmo, definição legal sobre estes assuntos. Embora sejam duas matrizes consideradas de direita, na atualidade, são verdadeiramente distintas, pois são fundamentalmente contrárias em vários aspectos.

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