Registrar uma empregada doméstica é um processo mais simples e menos burocrático do que muitas pessoas imaginam. Além de trazer vantagens para a empregada, também traz benefícios para o empregador, pois legaliza o trabalho e evita problemas futuros.
É essencial que ambas as partes em uma relação de emprego tenham consciência dos seus deveres e direitos, evitando, assim, estresse e insegurança.
Quem é empregada doméstica
Primeiro, é importante saber diferenciar a empregada doméstica de outros trabalhadores para poder registrar uma empregada doméstica da forma correta. Empregada doméstica é quem realiza serviços de maneira habitual, ou seja, continuada, a uma residência. Para ser considerado habitual, a empregada deve ir à residência mais de 02 vezes em uma semana.
Além disso, o serviço deve ser pago pelo empregador e realizado de forma pessoal, isto é, apenas a empregada doméstica pode realizar as tarefas em todos os dias que for à residência e não pessoas diferentes a cada dia da semana.
O empregador pode ser qualquer pessoa, mesmo que o serviço seja prestado a uma família inteira ou a grupos de pessoas.
Como registrar uma empregada doméstica
Primeiro, para registrar uma empregada doméstica, o empregador deve anotar na carteira de trabalho da empregada o contrato de trabalho firmado entre eles. Nela deve constar o nome do empregador, CPF, endereço da residência e o dia de entrada, ou seja, o dia em que o vínculo de emprego iniciou. Também é necessário preencher com o valor do salário que será pago à empregada, entre outros dados.
Após, o empregador deverá inscrever o empregado no sistema do INSS, seja de forma pessoal ou via internet. Para isso, é necessário ter em mãos alguns documentos: certidão de casamento e nascimento, RG, CPF e título de eleitor da empregada e do empregador, além da carteira de trabalho já preenchida e assinada corretamente.
Assim, a empregada doméstica estará legalmente registrada pelo empregador. Ao fim de cada mês, basta o empregador pagar o salário registrado na carteira de trabalho a empregada e o valor de contribuição ao INSS em nome do empregada.
Para pagar a contribuição ao INSS corretamente, o empregador pode adquirir um carnê do INSS e preenche-lo mensalmente com as informações da empregada doméstica e dados sobre o salário e outras remunerações pagas. Após, basta ir a uma unidade do INSS e realizar o pagamento desse carnê.
Também é possível pagar a contribuição do INSS através de uma guia de recolhimento online, disponível no site do INSS. Será necessário preencher a guia com os dados da empregada doméstica e sobre o salário pago. Depois de preencher, o empregador deve imprimir a guia e pagar em qualquer banco.
Vantagens de registrar uma empregada doméstica
Como é possível perceber, registrar uma empregada doméstica é um processo simples, tranquilo e rápido. Além disso, as vantagens do registro são diversas e beneficiam tanto o empregado quanto o empregador.
Ao registrar a empregada doméstica, o vínculo de emprego passa a ser formalizado, trazendo tranquilidade para a relação entre empregador e empregado. É criada, assim, uma relação de confiança e segurança. O empregador é beneficiado, pois, ao seguir a lei, evita que futuramente o empregado entre com ações judiciais requerendo direitos não respeitados na relação de trabalho.
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