O que é penhora? Entenda

Muitas pessoas se apavoram quando recebem ligações de credores, isso ocorre porque na maioria das vezes, elas não conhecem seus direitos. Por isso, é importante informar-se acerca de o que é penhora de bens, e quando ela pode ocorrer. Se você tem dúvidas sobre o que é penhora de bens, confira a explicação a seguir para entender suas características.

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Quando a penhora de bens ocorre?

A penhora de bens ocorre quando um devedor tem os seus bens tomados para efetuar o pagamento de uma dívida que não foi quitada em tempo. É um pedido emitido por um juiz e o oficial de justiça cumpre o que foi mandado a fim de garantir o pagamento da dívida.



Nesse sentido, a penhora dos bens é uma das formas em que o credor, que é a pessoa que cede crédito, tem para fazer as pessoas pagarem as dívidas. Podemos afirmar o que é penhora de bens como um processo? Sim, o credor abre um processo de penhora de bens contra um devedor, e pode tomar quantos bens forem necessários até que a dívida seja quitada, nesses valores podem entrar, inclusive, os gastos que ele venha a ter na abertura do processo.

Muitas vezes, nem os credores sabem ao certo o que é penhora de bens e como ela deve ser executada, o que eles fazem é a utilização de técnicas de ameaça para apavorar os devedores, que buscam, devido à falta de informação, pagar as dívidas mais rapidamente.

Por isso é uma prática muito usual dos credores realizarem ligações telefônicas de cobrança, muitas vezes, com ameaças de que em função da dívida não paga, será enviado um oficial de justiça até a casa do devedor para penhorar os seus bens e, inclusive ameaçam a perda da casa em leilões para pagamento da dívida.

Algumas pessoas realmente se desesperam por não saber o que é penhora de bens ou ter informações erradas a respeito, por não saberem quais os bens são penhorados para pagamento de dívidas e quais não podem ser, por não conhecerem os seus direitos e acreditarem que no dia seguinte haverá um oficial de justiça com policiais em sua casa, para levar tudo o que conquistou, além de lhe retirar a posse da casa para vender em leilão.

Como funciona?

Se você não sabe o que é penhora de bens, não há motivos para desespero, pois ela busca garantir o mínimo de segurança, também, para o devedor.

Em primeiro lugar, os credores não têm por hábito costumeiro entrar com ações de cobrança na justiça, apenas em casos de dívidas de financiamentos de imóveis, veículos e outros bens, que podem ser penhorados por estarem em garantia da dívida.

Afora estes casos, somente com a ocorrência de dívidas altas e se o credor tiver a certeza que o devedor tem dinheiro ou bens suficientes para saldar a dívida.

Não se enquadrando nessas situações, você não precisa se preocupar. As chances de receber a visita de um oficial de justiça em sua casa são muito pequenas.

Normalmente, os credores contratam empresas de cobrança que ligam e apavoram as pessoas o dia inteiro e assim, muitos que desconhecem seus direitos e não sabem o que é penhora de bens, correm para vender alguns bens, pegar empréstimos e fazer outros tipos de negócio para quitar a dívida, por medo.

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One Comment

  1. Samuel Andrade

    Olá Amigos,
    Recebi agora, uma carta de intimação de pagamento das taxas de condomínio atrasadas (R$ 500,00 mensais, cerca de 18 parcelas) com a ameaça de penhora do apartamento. Acho que não é necessário entrar naquele assunto de que “ninguém fica devendo algo porque quer e sim por necessidade”. Resumindo, eu e minha família estamos aterrorizados de medo, justamente como diz a matéria, “do oficial de justiça bater na nosso porta à qualquer momento” e perdermos nosso único bem material. Sou aposentado por invalidez (cadeirante) recebendo cerca de 1 salários mínimo, executo trabalhos extras para ajudar na renda, minha esposa ficou desempregada e tudo acabou ruindo. Tenho razões de ter medo de “colocar-nos na rua”?

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