Utilidade Pública

Guia de Restituição do ICMS: recupere os valores pagos indevidamente

Muitas pessoas não sabem direito tudo aquilo que estão pagando em sua conta de energia elétrica, e conhecer o Guia de Restituição do ICMS costuma surpreender muitas pessoas que poderiam ter economizado durante anos de suas vidas.

A boa notícia é que com o guia, já é possível recuperar os últimos cinco aos destes valores indevidos que o governo cobrou de você. A verdade é que o governo não perde a oportunidade de cobrar impostos, pois essa é a função fiscal dele. Muitas vezes, isso significa que a cobrança pode ocorrer de forma indevida, mas só haverá devolução as pessoas pedirem tal restituição.

É exatamente pra ensinar você a solicitar esse dinheiro de volta que o Guia de Restituição do ICMS foi lançado. Ele permite que você aprenda os meios para solicitar a restituição sem depender de instituições que façam isso por você.

O que é o Guia de Restituição do ICMS?

Na prática, o Guia de Restituição do ICMS é um tutorial que reúne detalhadamente todos os passos necessários para que você solicite a devolução do dinheiro gasto em ICMS junto aos pagamentos de conta de luz sem que você dependa de empresas e terceiros para isso.

Na prática, há muito tempo o governo inclui nas contas de energia elétrica a cobrança de ICMS sobre o valor pago na energia. Atualmente, entende-se que essa é uma cobrança indevida, pois não poderia ser aplicada sobre as contas de energia elétrica, uma vez que não se encaixam como uma mercadoria.

Por isso, cabe ao cidadão que pagou o imposto pedir suas restituição de até cinco anos de cobranças. Valores anteriores não podem mais ser solicitados, mas a devolução destes pagamentos de até meia década atrás – somadas e corrigidas – podem representar uma verdadeira bolada para você.

Além disso, se for necessário recorrer à Justiça para obter seu dinheiro de volta, o Guia de Restituição do ICMS oferece os passos necessários para reunir a documentação que será exigida durante o processo.

Quem elaborou o guia?

O Guia de Restituição do ICMS é elaborado por Henrique Peratto, conhecido especialista em tributação no Brasil, que dedica-se especialmente a causas que pleiteiam a recuperação de tributos indevidos, ou a cobrança exagerada de impostos.

Percebendo cada vez mais pessoas procurando uma forma de ter a restituição do ICMS indevidamente cobrado nas contas de luz, ele resolveu criar este guia que democratiza o acesso à informação. Assim, por um custo simbólico, todas as pessoas podem buscar seus direitos.

Compra garantida

Se você ainda não ter certeza se o Guia de Restituição do ICMS é certo para você, não tem problema. O Henrique confia tanto na qualidade do produto desenvolvido, que acredita que você não sofrerá nenhum decepção.

Caso compre o Guia de Restituição do ICMS e ache que ele não é adequado para você, pode solicitar seu dinheiro de volta, sem complicações, com o reembolso integralmente garantido. Assim, é impossível você sair perdendo, e as maiores chances são de que você recupere anos e anos de ICMS indevidamente pagos.

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