Quase todos os cargos do Poder Legislativo brasileiro são definidos através de eleições proporcionais, mas este nem sempre é um conceito muito popular no vocabulário político da população.
Eleições proporcionais são aquelas que, diferentemente de eleições por voto majoritário, não têm os cargos simplesmente distribuídos para os candidatos mais votados. Nas eleições proporcionais, os partidos somam a quantidade de votos que receberam e este total representa quantas vagas poderão ser distribuídas para seus candidatos, que são elencados de acordo com o tipo de lista daquele tipo de eleição.
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As eleições proporcionais apresentam duas modalidades: lista aberta e lista fechada, que representam uma diferença fundamental, que está diretamente ligada ao nível de participação popular em relação à uma disputa.
Entenda as diferenças entre eleições proporcionais de lista aberta e lista fechada:
Foto: Elza Fiúza/ABrLista aberta
Eleições proporcionais de lista aberta são aquelas onde cada eleitor vota em um (ou mais, dependendo do caso) candidato de sua preferência para cada vaga disponível. Quando o período de votação estiver terminado, são realizados dois procedimentos: a lista dos candidatos mais votados em cada partido e a quantidade total de votos recebidos por cada partido (somando-se todos os votos que todos os seus candidatos receberam).
Então, o total de vagas disponíveis é dividido de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu, definindo-se quantas vagas cada partido irá ocupar dentro daquele total disponível.
Uma vez definidos quantos cargos são ocupados por cada partido, cada partido irá distribuir as vagas para seus candidatos de acordo com seu posicionamento na lista de mais votados pelos eleitores.
É possível que um candidato com muitos votos em um partido que recebeu um total de votos pequeno não seja eleito, enquanto um candidato com poucos votos de um partido com muitas vagas disponíveis consiga assumir aquele cargo disputado.
Lista fechada
No caso de eleições proporcionais de lista fechada, não há a votação no candidato individual, mas apenas nos partidos que pleiteiam pelas vagas. A lista de posicionamento dos candidatos é realizada de maneira interna ao próprio partido, ou seja: os próprio membros de cada partido votam em seus colegas, definindo o ranking da ordem de recebimento de vagas.
Cabe ao povo, neste caso, votar em um partido. As vagas são distribuídas da mesma forma que ocorre na lista aberta, através da proporcionalidade em relação ao total de votos, e são eleitos os candidatos com mais votos dentro das eleições internas do partido.
Qual a utilização no Brasil?
No Brasil, as eleições para cargos públicos do Poder Legislativo são realizadas através de eleições proporcionais de lista aberta, onde os candidatos disputam em conjunto ao seu partido pelas vagas e são eleitos quando estão entre os mais votados de seu partido, de acordo com a quantidade de vagas que este recebe.
A exceção está nos casos de disputa de senadores, quando as eleições destinam-se a definir um único senador por estado do Brasil (o que ocorre uma vez a cada eleição). Nestas situações, que ocorrem uma vez a cada oito anos, a eleição dos senadores ocorre por meio do voto majoritário, a exemplo do que acontece com os cargos do Poder Executivo, onde o vencedor do pleito é o candidato que receber mais votos.
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