O bom salário mínimo, a enorme qualidade de vida, a segurança e a qualidade do serviço pública canadense fazem com que cada vez mais brasileiros sejam interessados em buscar um emprego por lá. Se este é o seu caso, saber quais são os direitos trabalhistas no Canadá é bastante importante para entender quais sãos as vantagens e desvantagens por lá.
O país foi eleito, em 2016, como o melhor país do mundo para se viver, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. Em outras palavras, não faltam motivos para buscar um trabalho e estabelecer-se por lá, mas certamente é importante conhecer o regime de trabalho antes de fazer uma mudança tão relevante.
Saiba quais são os direitos trabalhistas no Canadá:
Quais as garantias dos trabalhadores?
A despeito de um salário mínimo generoso por lá, há uma parte dos direitos trabalhistas no Canadá que são um pouco menos generosas que no Brasil. Não há, por exemplo, pagamento de um décimo terceiro salário, e as férias geralmente não são remuneradas.
Os dias de férias são descontados como dias não trabalhados, embora permitidos. Em alguns casos, o trabalhador negocia as férias com o empregador para que sejam pagas como dias remunerados, mas essa não é a regra local. Além disso, benefícios como alimentação ou transporte raramente fazem parte do pacote de itens comuns na remuneração de um trabalhador.
Há salário mínimo no Canadá?
Sim, o Canadá conta com um salário mínimo que tende a ser bastante generoso. Diferentemente do que ocorre por aqui, o salário mínimo é definido pelas províncias (equivalentes aos estados, no Brasil). Isso significa que cada província possui um valor de salário mínimo, com base nos custos padrão de cada local.
Em geral, o valor é calculado por hora trabalhada, e o pagamento é mensal ou quinzenal. A província com o menor valor pago por hora remunera o trabalhador em C$ 10,85 (dólares canadenses), enquanto o melhor salário mínimo é de C$ 13,00 por hora, atualmente.
Uma característica interessante, no entanto, é o fato de o salário mínimo canadense estar entre os que fornecem o melhor poder de compra no mundo. Isso significa que é um dos países onde o salário mínimo é mais adequado para que o trabalhador possa ter uma vida confortável.
Como funciona a licença maternidade no Canadá?
Outra característica interessante dos direitos trabalhistas no Canadá é a questão da lincença maternidade. Há dois tipos de licença relacionadas à gravidez ou adoção: a primeira é de até 17 semanas, e dedica-se exclusivamente à mulher grávida, podendo ser retirada antes do nascimento do bebê.
A licença mais ampla é a parental leave, que varia entre 35 semanas e até 52 semanas, em alguns casos. A licença é remunerada e pode ser dividida entre os cônjuges, se o casal julgar necessário, de forma que diminui-se a licença da mãe, mas seu cônjuge adquire tempo para também estar disponível nas primeiras semanas do bebê. Esta segunda licença também é válida para casos de adoção.
Qual a jornada máxima de trabalho?
A jornada de trabalho canadense tende a ser um pouco mais flexível do que a conhecida por aqui. Os direitos trabalhistas no Canadá determinam uma sobreposição das horas necessárias a um turno específico. Por isso, empregos de apenas um turno (4 horas por dia) são razoavelmente comuns, enquanto empregos de período entegral podem variar de 30 a até 60 horas semanais (em casos excepcionais).
Em geral, no entanto, o mais comum é encontrar empregos de 35 a 40 horas por semana, com remuneração padrão por hora adicional de trabalho. Nestes casos, a principal decisão está na forma como empregado e empregador negociam os termos do serviço a ser executado.
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