Crime passional: conceito e exemplos

O que é crime passional?

O termo passional se refere a paixão, ou seja, é um crime motivado pela paixão, pelo amor. Claro que não estamos nos referindo a esses sentimentos em dosas normais e saudáveis, mas sim em um descontrole caracterizado pela paixão doentia, uma clara violência, associado a perda de controle do autor do crime.

O crime passional pode ser feito por impulso do autor, ou pode ter sido detalhadamente planejado pelo mesmo.

O crime passional é configurado por violência física, sexual ou psicológica. A maioria dos crimes passionais estão relacionados com o código 121 do código penal, que é o homicídio.



Como diferenciar o crime passional de outros crimes?

A principal característica para diferenciar o crime passional dos demais, e a relação afetiva entre o agressor e a vítima.

É importante lembrar que a vítima e o agressor podem ter uma relação que tenha troca afetiva, mas pode ser que o criminoso tenha uma paixão platônica pela vítima, nesse caso também é configurado crime passional, mesmo que ambos não tinham uma relação direta de afeto.

Pena aplicada ao crime passional

Apesar de sua nomeação como crime passional, o crime não recebe um enquadramento jurídico próprio, sendo os crimes analisados como crimes contra vida. E a sentença de prisão vai depender da gravidade do crime em questão cometido.

Diminuição da pena

Em casos como crimes de homicídios, se for comprovado que o crime foi passional, ou seja que teve como motivação uma emoção exagerada e violenta, a pena pode ser diminuída entre um sexto e um terço. Nesse caso sendo considerado um homicídio privilegiado, em que há um privilégio de redução da pena para quem o cometeu.

Ou seja, se o crime for feito por um motivo de relevância de valor social ou moral, ou sob o domínio de uma forte emoção, logo após a vítima ter provocado o criminoso, o juiz pode reduzir a pena. Lembrando que há diminuição, mas o indivíduo continua sendo o responsável pelo crime.

Aumento da pena

Assim como em alguns casos a pena é diminuída, em outros a pena é aumentada, são as causas do homicídio qualificado, os mais comuns envolvendo o crime passional são:

  • Crime cometido por motivos fúteis ou que vai contra os bons costumes;
  • Uso de fogos, explosivos, venenos ou práticas de tortura;
  • Sequestro;
  • Se o crime foi praticado em mulheres durante a gravidez, ou após o parto;
  • Em mulheres menos de 14 anos ou maiores de 60 anos;
  • Quando o crime é cometido na presença de pais ou filhos;
  • Situações que dificultem que a vítima se defenda, como por exemplo, uma emboscada.

Os crimes passionais em sua grande maioria são cometidos contra mulheres, através de parceiros ou ex – parceiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o Brasil o sétimo país onde mais mulheres são mortas no mundo.

Como podemos ver no artigo o crime passional ocorre por pessoas que a vítima conhece, e que ela pode (ou não) ter alguma forma de relacionamento íntimo. O que torna a prática ainda mais chocante, lembrando que o crime passional não está relacionado somente a parceiros afetivos, mas podem abranger pais, filhos, etc.

Cada vez mais ações são necessárias para esse tipo de crime, que em outros tempos eram tratados até como natural.

Compartilhe este artigo!
  •  
  •  
  •  

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *