O cheque devolvido é uma situação que pode ocorrer com aqueles que utilizam cheque, mas que não possuem um determinado controle na hora de utilizar esses temidos papeis. O tema do artigo de hoje será sobre cheque devolvido. Confira os motivos e formas de isso acontecer:
Por que um cheque é devolvido ao banco?
Geralmente, quando as pessoas pagam as contas com valores que não estão disponíveis em sua conta, essas pessoas possuem uma enorme possibilidade de ter o seu cheque devolvido e um dos motivos pode ser a falta desse valor para ser debitado da sua conta.
Existe um prazo para estabelecer o cenário?
Sim, para estabelecer a situação o cliente tem cerca de 30 dias a partir da data em que foi advertida para realizar o processo de regularização. A pessoa pode ficar impossibilitada de usar os cheques enquanto não resolver o problema com o banco e ainda pode fazer parte de uma lista de clientes penalizados ou que representem uma ameaça ao banco.
É necessário pagar ao banco alguma taxa sobre o cheque devolvido?
A resposta é sim, normalmente, é cobrada uma taxa de cheque devolvido e além de ter o dinheiro no valor do cheque, o cliente ainda deverá ter o valor da taxa para conseguir regularizar a situação perante o banco e retirar o cheque que foi devolvido.
Quando um cheque é devolvido o cliente corre o risco de ter sua movimentação da conta bloqueada?
A conta do cliente pode ser bloqueada em casos como decisão judicial, encerramento de conta bancária ou até mesmo quando o cheque é devolvido por falta de dinheiro na conta ou por insuficiência de dinheiro para efetivar o pagamento do cheque depositado. Uma outra maneira de bloquear o acesso a movimentação da conta é quando a pessoa realiza um saque de valor alto e o banco não está ciente dessa movimentação.
É possível regular a situação quando a pessoa possui histórico de cheque devolvido?
A resposta para essa pergunta é sim! Para que a pessoa consiga regularizar sua conta é preciso que seja efetuado o pagamento do cheque e da taxa ao banco responsável pela emissão do cheque. É importante saber que, ao pegar o cheque de volta será necessário que o dono do cheque deve apresentá-lo novamente ao banco.
Quando o cheque é devolvido por falta de dinheiro em conta, esse ato pode ser classificado como criminal?
A verdade é que esse tipo de ato pode sim ser considerado crime, mas isso irá depender de algumas circunstâncias. No caso de ser classificado como crime, o cheque deverá apresentar um valor elevado ao estipulado pelo banco e a falta de dinheiro deverá causar algum tipo de perda do patrimônio.
Uma pessoa pode ser chamada a depor em um tribunal por conta de um cheque devolvido?
Sim, desde que seja comprovado que a devolução do cheque foi de ação criminal, ou seja, caso seja feita uma queixa contra o responsável pelo cheque, essa pessoa pode sim ter de se apresentar em um tribunal e explicar o fato ocorrido. Caso a pessoa seja condenada ela pode pegar pena de aproximadamente 3 anos ou deverá pagar uma multa estipulada pelo juiz. Se ocorrer agravamento do caso, a pessoa pode ficar aproximadamente 5 anos na prisão. Além disso, se o tribunal achar necessário, o juiz pode bloquear o uso de cheques da pessoa por um prazo que decorrerá entre 6 meses e 6 anos.
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