Emissão de RG e passaporte em cartórios

A emissão de RG e passaporte em cartórios, no Brasil é uma notícia que animou bastante aqueles que passam um bom tempo na fila ou a espera do dia do agendamento para obter a documentação, quando necessário.

A mudança ainda é uma novidade, e não estará disponível em todos os cartórios durante o início de sua aplicação. Na prática, os cartórios precisarão estar conveniados com as entidades responsáveis pela emissão de cada documentação, como a Secretaria de Segurança Pública de cada estado e a Polícia Federal.

A decisão emitida no final de janeiro demonstra o interesse de flexibilizar a prestação do serviço e reduzir os tempos de atendimento – sobretudo para as unidades da Polícia Federal, que acumulam filas de pessoas interessadas em tirar o passaporte em alguns períodos do ano.

Saiba como funcionará o procedimento, o que muda e o que esperar da emissão de RG e passaporte em cartórios, que deve começar a ser aplicada em breve no Brasil:

Como será o novo procedimento?

O novo procedimento funcionará exatamente da mesma forma que ocorre hoje em dia. A diferença durante a emissão de RG e passaporte em cartórios ocorrerá apenas na cadeia de atividades do documento internacional: o passaporte ainda precisará passar pela análise e aprovação da Polícia Federal, e não será feita pelos cartórios.

Em outras palavras, o documento azul só será solicitado através dos cartórios, que farão a conferência básica dos documentos antes que a PF faça o procedimento e envie a documentação para o local onde foi solicitado, segundo o comunicado informa.

Ainda não há definições que determinem se a emissão de RG e passaporte em cartórios terá prazo diferenciado, ou se os mesmos prazos atuais serão mantidos. Uma das grandes vantagens apontadas pela nova possibilidade, é o fato de que pessoas que moram em cidades que não possuem uma unidade de atendimento da PF para essa finalidade poderão solicitar o documento nos cartórios, sem a necessidade de viajar para retirar o passaporte.

Haverá diferença entre os documentos emitidos pelos cartórios?

Não, a emissão de RG e passaporte em cartórios serão idênticos aos emitidos nas casas responsáveis pelo trabalho atualmente. No caso do passaporte, inclusive, apenas o atendimento para a solicitação será feito pelo cartório – todo o processo de aprovação e emissão segue como uma responsabilidade de Polícia Federal.

Cartórios também poderão emitir novo passaporte após vencimento

Entre os novos “serviços” que a mudança traz, a emissão e um novo documento após o vencimento do passaporte atual também poderá ser feita pelos cartórios conveniados. Todo cartório conveniado para emitir o documento também estará autorizado a “renovar” o passaporte.

Serviço ocorrerá sob cobrança de taxa extra

Por incluir todo o serviço já prestado pela Secretaria de Segurança Pública ou pela Polícia Federal somado ao intermédio do cartório, o serviço realizado nestas repartições terá uma taxa adicional, além do que já é cobrado para a emissão dos documentos, atualmente.

Ainda não foi divulgado o possível valor destas taxas, se eles serão padronizados por estado, e se haverá limites para a cobrança de acordo com a região. Resta aguardar, portanto, a emissão de comunicados da associação nacional dos cartórios de registro natural para entender se o serviço facilitará os procedimentos burocráticos, ou se dependerá do quanto cada região está interessada em adotar tal responsabilidade entre os seus serviços.

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