Documento Nacional de Identidade (DNI): como vai funcionar?

O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o novo esforço anunciado pelo Governo brasileiro em busca de maior tecnologia e facilidade no acesso à documentação do cidadão. Após testes com a CNH Digital e o título de eleitor virtual, uma união de esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário anunciou a nova possibilidade.

O projeto deve ser implementado em breve, sendo testado por servidores públicos que validarão sua utilidade, usabilidade e demais mecanismos de segurança. Além disso, o Documento Nacional de Identidade busca consolidar o cadastramento biométrico da população, ampliando os registros pelo Brasil e dando um uso mais eficiência ao processo de conferência biométrica.

Saiba como funcionará o Documento Nacional de Identidade, seus passos de implementação e principais mecanismos de segurança:

Como funcionará o Documento Nacional de Identidade?

O Documento Nacional de Identidade, DNI, funcionará com uma reunião de informações em dados. A ideia é que o documento reúna os principais números de cadastro do cidadão, em conjunto com seus dados biométricos. Além disso, haverá uma série de mecanismos de segurança que devem ser conferidos no momento do uso para validar a documentação.

Quando for aberto à população, o Documento Nacional de Identidade poderá ser solicitado digitalmente, mas terá que ser presencialmente confirmado com a leitura dos dados biométricos do cidadão para ser confirmado.

A partir da obtenção do DNI, a proposta é que com um nível de segurança tão alto, ele seja suficiente para fazer diversos procedimentos futuros sem a necessidade de comparecimento físico em um determinado local. Os usos do DNI ainda não foram todos listados, pois entende-se que a ampliação da tecnologia dará novas utilidades ao uso digital da documentação e suas diversas identificações.

Projeto piloto será testado em breve

Para testar a aplicabilidade do Documento Nacional de Identidade, os primeiros usuários utilizarão a ferramenta serão os servidores do próprio Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que encabeçou o andamento do projeto após a campanha nacional de cadastro biométrico.

Os servidores do TSE já foram pioneiros nos esforços de biometria, e terão a facilidade do cadastro sem as longas filas da campanha anterior, com os riscos dos testes dos mecanismos de segurança do sistema que chegará ao usuário através de um aplicativo para smartphones.

Tecnologia em busca de segurança de uso

A comissão responsável pela elaboração do Documento Nacional de Identidade faz questão de deixar clara a sua preocupação com questões relacionadas à segurança do usuário. Segundo anunciado para o projeto piloto, todo uso do DNI deverá ser confirmado pela leitura de um QR code que é gerado cada vez que o app é aberto, bem como marcas d’água únicas, e cada leitura ficará registrada no sistema, para que possa ser conferida e confirmada posteriormente.

Este tipo de segurança busca evitar, por exemplo, que fraudes sejam aplicadas com uma simples captura de tela do Documento Nacional de Identidade de alguém no celular de outra pessoa. Para isso, será necessário que todas as conferências estejam conectadas à internet, bem como o aplicativo em todo momento de leitura.

Ainda não há confirmações a respeito do que acontecerá nos momentos ou casos em que o smartphone com o aplicativo não tenha acesso à internet.

Utilização do DNI depende do cadastro biométrico

Ao que tudo indica, só poderá utilizar o DNI aquele cidadão que estiver cadastrado biometricamente no banco de dados do TSE, de acordo com a campanha que ainda acontece para que todos os eleitores estejam cadastrados corretamente frente à justiça eleitoral.

Quem ainda não tiver o cadastro biométrico poderá fazê-lo para ter acesso ao DNI. Sem o registro dos traços biométricos no sistema, não será possível dar o acesso ao aplicativo, que conta com essas informações como parte essencial de seu sistema de segurança.

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