Salário mínimo na Argentina: como funciona?

O salário mínimo na Argentina é, muitas vezes, utilizado como um ponto de comparação entre a realidade brasileira e a realidade de nossos vizinhos – o que não é tecnicamente muito adequado, em função da situação econômica de longa data do país limítrofe.

O fato é que o salário mínimo na Argentina é, em termos absolutos, o maior salário da América do Sul, e o segundo maior da América Latina – atrás apenas do Panamá. Isso não significa que ele seja o maior poder de compra do subcontinente, no entanto, considerando os altos níveis de distorção em relação à moeda e às taxas inflacionárias do país.

Não significa dizer, no entanto, que entender o salário mínimo na Argentina seja inútil. Pelo contrário: saber o valor recebido e, principalmente, suas condições de trabalho torna-se importante para traçarmos um paralelo com a realidade brasileira. Entenda como funciona o salário mínimo na Argentina, suas regras e característica:

Quanto é o salário mínimo na Argentina?

O salário mínimo na Argentina sofreu, entre 2016 e 2017, uma aumento total de 55%, em duas parcelas anuais consecutivas de, respectivamente, 25% e 30%. Isso fez com que o salário atual por lá seja de 8.060 pesos argentino por mês, para os trabalhadores com cumprem uma jornada integral de trabalho de 40 horas semanais.

Os aumentos colocam a Argentina como o maior salário da América do Sul, perdendo apenas para o Panamá na totalidade de países latinos. Isso não significa, no entanto, que os trabalhadores tenham recebido um aumento do pode de compra superior a 50% nos últimos anos. O aumento de 2016, por exemplo, é considerado puramente uma correção monetário em função dos altos índices inflacionários, enquanto o aumento de 2017 corre o risco de ter uma grande parcela suprimida pela inflação, em função da instabilidade.

13º na Argentina

Outra característica curiosa sobre o salário mínimo na Argentina é que o país também conta com um décimo terceiro pagamento previsto em lei. Por lá, o pagamento adicional também equivale a um salário completo, mas há algumas distinções significativas em relação à realidade brasileira.

Em primeiro lugar, o décimo terceiro salário argentino é recebido integralmente pelo trabalhador, sejam que seja recolhido nenhum imposto sobre ele, bem como não é cobrada nenhuma taxa do empregador, como recolhimentos previdenciários. Além disso, o pagamento adicional é feito ao longo do ano, em 12 parcelas iguais, ao contrário do caso brasileiro, que é pago em uma única parcela ao final do ano

Como funciona a jornada de trabalho na Argentina?

Embora parecida na quantidade de horas totais, a jornada de trabalho por lá é medida e definida de forma um pouco distinta do caso brasileiro, e é importante compreende-la, uma vez que o salário mínimo na Argentina é baseado em uma jornada integral.

Assim como no Brasil, o limite de horas trabalhadas na semana é de 40, o que configura a chamada “jornada integral”. A diferença, no entanto, é que o limite de horas diárias não é de oito horas mais eventuais horas extras. Na prática, uma jornada diária pode chegar a até 12 horas, desde que o trabalho semanal não ultrapasse o limite de quarenta. Isso significa que o trabalhador de período integral pode ir trabalhar por quatro vezes na semana durante dez horas diárias, ou três dias de 12 horas de trabalho, mais um dia de apenas um turno de 4 horas. Tudo depende da forma como se estabelece a relação entre o empregador e o empregado.