O que é penhora? Entenda

Muitas pessoas se apavoram quando recebem ligações de credores, isso ocorre porque na maioria das vezes, elas não conhecem seus direitos. Por isso, é importante informar-se acerca de o que é penhora de bens, e quando ela pode ocorrer. Se você tem dúvidas sobre o que é penhora de bens,…

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União Estável: O que é?

A União Estável, que por muito tempo foi chamada de concubinato e esteve à margem da lei, ganhou, a partir da Constituição Federal, de 1988, o valor de entidade familiar. Mesmo assim, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é União Estável, quais os direitos que são adquiridos e o…

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Adultério é crime?

Os casos de adultério sempre geram muita discussão, confusão e causam desconforto para quem é vítima do mesmo, especialmente em função da formação social brasileira e seus tabus, com seu conceito de monogamia que chega a gerar a dúvida: adultério é crime? Há muito tempo atrás, além do sofrimento e…

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O que é comunhão parcial de bens?

Assim que um casal decide pelo casamento, existem muitas coisas que devem ser pensadas e decididas em comum acordo, isso porque o casamento é um acordo contratual entre duas partes. Assim, para que o acordo funcione, existe o regime de bens, que é um conjunto de regras que o casal…

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Acordo demissional: O que é?

Acordo demissional

A demissão costuma ser um processo complicado, que traz custos e incômodos tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Uma forma conhecida para tentar diminuir as complicações é o acordo demissional, também chamado de acordo trabalhista. O acordo demissional é, na prática, um acordo estabelecido entre o empregado e…

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Leis trabalhistas pelo mundo: Veja as diferenças

Se você pensa que os direitos trabalhistas pelo mundo são parecidos, ou que as recomendações dos órgãos de regulação mundiais são seguidos à risca, está completamente enganado. Por terem formações históricas muito diferentes, cada país encara a questão trabalhista de um jeito que, geralmente, está muito ligado à sua própria…

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