Direitos do Consumidor

Overbooking: saiba quais são seus direitos

Se você já foi vítima de overbooking ou conhece alguém que já foi. Iremos abordar o que deve ser feito nesses casos e como você deve agir.

A fim de se conseguir o maior aproveitamento possível e lucro nas vendas de passagens, muitas companhias aéreas realizam a prática conhecida como overbooking. Saiba mais sobre essa prática:

Você sabe o que é o overbooking?

Essa palavra que vem do inglês é utilizada para descrever quando uma companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade disponível no avião. Isso ocorre porque as companhias querem evitar ao máximo que a desistência de um passageiro venha a prejudicar a empresa. Além das companhias aéreas, hotéis, pousadas e restaurantes também podem praticar overbooking.

E isso é permitido?

Não. Aqui no Brasil essa prática não é permitida, porém em países como os Estados Unidos e maioria dos países europeus essa prática já é regulamentada. Em todo caso, aqui no Brasil a empresa tem por obrigação garantir o seu embarque mesmo que em outro avião sem o acréscimo de nenhuma outra tarifa e/ou diferenças de preços, caso isso venha a ocorrer.

Caso isso ocorra comigo, o que poderei exigir?

Além do direito da viagem garantida, o direito a alimentação também pode ser exigido, bem como a hospedagem até o momento do próximo voo. A empresa também deve se responsabilizar pelo seu deslocamento até o aeroporto como táxis, ônibus, vans, etc. caso queira viajar em outra companhia você ainda poderá exigir uma indenização e o reembolso da companhia aérea.

Como posso evitar o overbooking?

A fim de não gerar aborrecimentos e constrangimentos o melhor a se fazer é evitar o overbooking. Para isso aqui irão algumas dicas fundamentais: primeiramente, evite atrasos.

A principal desculpa das empresas para o overbooking é o atraso dos passageiros, então para que isso não ocorra chegue pelo menos uma hora antes dos voos nacionais e para voos internacionais pelo menos duas horas antes, pois de acordo com a legislação, as empresas podem impedir o embarque de passageiros que fazem o check-in com menos de meia hora de antecedência nos voos nacionais e menos de uma hora de antecedência dos voos internacionais; fique atento as informações sobre seu voo.

Muitas pessoas costumam sofrer overbooking em trocas de aeronaves, principalmente as pessoas que descem por último, então fique atento se se voo prevê esse tipo de troca para não ficar para trás.

Outra forma de se evitar overbooking é se tornando membro dos programas de fidelidade. Caso aconteça o overbooking, os clientes que são membros do programa de fidelidade têm prioridades nos assentos, então essa é uma forma para quem quer evitar esse tipo de transtorno na hora de viajar.

Caso eu esteja próximo do meu destino, devo arcar com as despesas restantes?

Não. Em caso de overbooking a empresa é totalmente responsável pelo seu deslocamento até o seu aeroporto de destino tendo a mesma que pagar por táxis, vans, ônibus, ou outros meios de transportes até o seu destino final.

 E se eu quiser remarcar o voo para outra data?

Você pode remarcar o voo para outra data no horário que achar melhor e a empresa não poderá cobrar taxas e/ou tarifas extras por isso.

E se minha família estiver comigo?

A empresa é obrigada a alocar todos os membros da família juntos em um mesmo voo se assim o cliente desejar. Ou então, todos devem receber a mesma indenização.

E se outras companhias tiverem voos disponíveis naquele horário?

A empresa deverá arcar com o voo se assim o cliente desejar, não importando se os voos são de outras companhias ou não.

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