Embora o termo alíquota possa parecer um pouco esquisito para quem não lida com ele recorrentemente, trata-se de algo absolutamente presente na vida de todo mundo. Isso ocorre pois trata-se do termo genérico dado a um percentual fixo que é utilizado dentro da base de cálculos que determina a incidência de um tributo.
De forma simplificada, a alíquota é um parâmetro do cálculo, e geralmente é o valor percentual que aumenta ou diminui na mudança de impostos para mais ou para menos. Trata-se de um espécie de “ajustador de intensidade” de um tributo. Isso significa que quando certo tipo de carro teve seu imposto reduzido, não houve mudança no cálculo do tributo, apenas reduziu-se as alíquotas relacionadas aos tributos, tornando os impostos sobre aquele produto menos caros.
Entenda melhor o que é alíquota, como ela é utilizada:
Como a alíquota é utilizada em uma base de cálculo?
A alíquota é uma variável de um cálculo tributário. Ela não está atrelada a fatores intrinsecamente ligados ao cálculo em questão, pois é uma taxa deliberada. Em outras palavras, as alíquotas são determinadas de acordo com a estratégia pública que a define.
Exemplo disso é aumentar a alíquota para a importação de certo produto, desestimulando sua compra, com o objetivo de reduzir o déficit na balança comercial. Quase sempre, aumentar a alíquota significa aumentar o custo do tributo que a utiliza. Cada tributo, aliás, possui sua própria alíquota, independente da taxa utilizada em outros tributos.
Deve-se pensar na alíquota como um ajuste de intensidade, como já mencionado anteriormente. Um exemplo bobo, porém eficiente, é uma caixa de som. O tributo é a caixa de som, que existe através de todos os seus componentes unidos e em funcionamento. A base de cálculo é a união de todos estes componentes: fios, cabos, alto-falantes, botões, etc.
Cada uma destas partes é essencial para seu funcionamento, e faz parte da equação. A alíquota, neste caso, seria o ajuste de intensidade do volume. É um dispositivo que serve para regular qual será a intensidade de toda aquela aparelhagem, de acordo com a conveniência de cada situação.
Onde ela está presente?
Pode-se considerar que a presença das diferentes alíquotas no sistema tributário estão presentes em praticamente tudo aquilo que possui algum imposto sobre seu valor. Em outras palavras, elas estão presentes em praticamente tudo que possui valor comercial.
Em cada produto que você adquire, desde a água mineral até carros e transações financeiras, há diferentes tipos de tributos que incidem e contribuem na formação do preço final. A intensidade de incidência destes tributos é definida pelas alíquotas inseridas na base de cálculo.
Alíquota e progressividade tributária
Outro tema bastante presente no direito tributário a respeito das alíquotas é a progressividade. Trata-se do princípio que define que, quanto menos equilibrada é uma circunstância, mais extrema tende a ser a alíquota, dentro de seus limites previstos.
É o caso, por exemplo, de uma alíquota muito mais alta para grandes arrecadações, no imposto de renda, frente à isenção para arrecadações muito baixas. Não se trata de uma forma de penalizar grandes ganhos, mas de aumentar a participação social do indivíduo progressivamente, à medida que suas condições de vida melhoram.
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