O aliciamento de menores ocorre quando uma pessoa com mais de dezoito anos induz menores a cometer diversos crimes, ou até mesmo” estupro vulnerável”.
Sendo alguns deles: furto, tráfico de drogas, homicídio, roubo. Muitas vezes são usados para avisar quando a polícia está chegando nas biqueiras onde vendem drogas. O termo usados por eles é aviãozinho.
Inserir menores de 14 (quatorze) em alguns desses delitos pode ser considerado crime e pegar de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de pena.
Aliciamento de menores pela internet
Um dos casos de aliciamento de menores quem vem ocorrendo com frequência, é feito pela internet. Um homem em 2010 foi preso por conter imagens de adolescentes de 11 (onze) e 12 (doze) anos nus.
Ele conseguiu essas imagens por chamada de vídeo, em uma rede social que na época era muito usada, o MSN. As imagens dos jovens estavam de forma pornográfica e ele foi condenado por um ano e quatro meses.
Dados de Aliciamento de Menores
A cada ano vem crescendo o número de menores envolvidos nos crimes. Após os levantamentos dos delitos foi possível perceber que a grande maioria dos menores são do sexo masculino, entre 14 (catorze) e 17 (dezessete) anos.
Pode-se perceber que em alguns casos de aliciamento de menores, muitos jovens não tiveram estrutura familiar, não lhes foram ensinados princípios básicos, fazendo com que entrasse para o tráfico e outros crimes.
As amizades podem ser uma porta de entrada para uma vida de furtos e tráficos. O dinheiro fácil impressiona os adolescentes, que em grandes casos vem de família humildes com a renda familiar baixíssima.
Após algumas investigações foi possível perceber que os criminosos colocam menores no comando de assaltos a bancos, arrombamentos de caixas, entre outros crimes por suas punições serem menores ou inexistentes.
Os traficantes para ganharem a confiança dos adolescentes e os fazer entrar para o crime, prometem a eles uma vida de muito dinheiro e conforto, lhes garantem que não há perigo se fizerem tudo como o combinado.
Conforme a Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e Adolescente (CEA), passou a ficar responsável por adolescentes que cometem algum delito. Auxiliando não julgamento de seus penas.
Antes dos 12 anos ainda são consideradas crianças, com isso são isentos de serem condenados mesmo quando praticam atos criminosos. Porém são levados para o conselho tutelar, onde serão tomadas medidas protetivas.
Por ainda serem crianças, são incapaz de se responsabilizar por atos criminosos, pois não tem a consciência da gravidade que ele possam ter, com isso precisam de ajuda e proteção.
O Brasil melhorou na proteção de crianças, de 0 a 12 anos, mas deixa muito a desejar com os adolescentes, de 12 a 18 anos, faltam muitos programas de incentivo aos estudos e trabalho.
Crimes Cometidos por Menores de Idade
Houve relativo aumento de meninas envolvidas no tráfico de drogas em Teresina, após dados feitos pela delegacia do menor infrator. A delegada relata que alas se envolvem em casos amorosos com traficantes e assaltantes.
Muitas não conseguem sair desses relacionamentos por serem ameaçadas por seus parceiros ou por ganharem muito dinheiro, conseguindo objetos caros, que antes não tinham condições de comprar.
O tráfico de drogas é o crime mas cometidos pelos jovens, há cerca de 60 mil menores envolvidos no tráfico. Por serem novos, e muitos deles vivem em condições precárias, são facilmente influenciados por traficantes.
É aplicada a mais de 80 mil jovens no Brasil a medida socioeducativa, de liberdade. São feitas aos jovens que cometem alguma infração e respondem ela em meio aberto, (Lei nº 8.069/90) da CEA.
A medida socioeducativa da auxilio e orientações para os jovens não voltarem a cometer outros crimes e dar a possibilidade de mudarem de vida, dando oportunidade de um futuro melhor.
O projeto mais usado em todo o país, é esta medida de liberdade, que é aplicada no mínimo por seis meses, de cumprimento obrigatório.
A prestação de serviço é a segunda medida mais usada, são tarefas não remuneradas, fazendo algum bem para a comunidade, sua duração é de seis meses com 8 horas semanais.
É comprovado que jovens de classe baixa são os que mais sofrem algum tipo de aliciamento. Algumas vezes a renda familiar é muito baixa, fazendo com que os jovens queiram ajudar de alguma forma.
Por morarem em lugares com estudo precário, e a prefeitura não disponibilizar meio de transporte para as escolas e não terem o mínimo incentivo de fazer uma faculdade ou a menor expectativa de uma qualidade de vida melhor.
Muitos moram em favelas ou periferias, as vezes são influenciados por traficantes que comandam o morro, e parentes que estão ligados ao meio do crime.
Relato de um Caso de Jovens Infratores
No ano de 2014 dois jovens tentam assaltar uma empresa, o que eles não esperavam era que teria mais alguém armado, um policial ou guarda começou atirar em sua direção.
Fazendo com que deixassem o local para tentar uma fuga, o que não teve sucesso. Eles contam que assaltavam para manter alguns de seus luxos, comprar tênis, drogas e davam um pouco para ajudar a mãe a sustentar a casa.
Relatam que começaram a assaltar a um pouco mais de um ano, conheceram esse mundo com uns amigos mais velhos, que os incentivaram a assaltar e comprar armas.
Jonas sofre como penalidade a chamada de liberdade assistida, tendo que ir uma vez por semana durante seis meses ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Já Perdiz o outro jovem que participou do assalto será internado no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep).
Estupro Vulnerável
Houve um caso que um homem levava uma menina de menos de 18 anos para um motel e a pagava R$ 400,00 para vê-la sem roupa, o homem foi preso por estupro, mesmo não praticando atos sexuais com a adolescente.
Estupro vulnerável pode ser um crime até mesmo não havendo contato físico. Apenas induzindo uma criança ou jovem a algum tipo de ato ou ação pornográfica, outro crime de aliciamento de menores que continua a crescer no Brasil.
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