Muitas pessoas sonham em tirar do papel uma grande ideia de negócio e abrir sua própria empresa. No entanto, muitas desanimam com a quantidade de procedimentos e documentos necessários que são exigidos para formalizar um negócio. Por isso, é essencial conhecer o passo a passo necessário para tirar as ideias do papel e torná-las realidade.
Nome e contrato social
O primeiro passo para abrir uma empresa é definir o seu nome, além de pesquisar se já existem empresas com o mesmo nome ou semelhantes. Junto ao nome é muito importante elaborar o contrato social da empresa. Esse contrato irá definir toda a estrutura jurídica e financeira básica do negócio.
Nele devem constar o nome da empresa, o nome dos sócios, a participação e o papel dos sócios no negócio, os objetivos e atividades da empresa, entre outros elementos. Esse documento será a base do futuro negócio e deve ser elaborado com calma e atenção redobradas. Por isso, é importante não ter medo de contratar um profissional que auxilie nesse processo, como um advogado ou um contador.
É indispensável que esse contrato seja assinado com firma reconhecida em cartório pelos sócios e também por um advogado. Além disso, ele deve ser registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas da cidade.
CNPJ
O próximo passo para abrir uma empresa é solicitar à Receita Federal o registro da empresa. Para isso, basta dirigir a um local de atendimento da Receita Federal. Os documentos e outros procedimentos necessários para o registro serão informados no local e variam de acordo com o tipo de negócio estabelecido no contrato social.
A partir desse registro a empresa já possuirá um CNPJ, ou seja, um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. É esse número que identificará a empresa nos cadastros da Receita Federal e será utilizado em diversos procedimentos futuros.
Alvarás
Outro passo essencial para abrir uma empresa é possuir os alvarás exigidos pela legislação brasileira. O alvará de funcionamento e localização permite que a empresa funcione de forma regular e esteja de acordo com os requisitos de funcionamento da prefeitura municipal. Qualquer estabelecimento físico necessita obter esse documento antes de abrir oficialmente.
Para isso, é necessário ir até a prefeitura municipal e solicitar o alvará. Cada município possui regras e normas diferentes para autorizar o funcionamento de uma empresa e podem solicitar outros documentos para comprovação de que a empresa está formalizada.
Outro alvará muito importante para abrir uma empresa é o alvará do Corpo de Bombeiros. Esse documento garante que o estabelecimento não cria riscos para as pessoas e outros estabelecimentos em seu redor. Para conseguir esse documento, basta ir até o Corpo de Bombeiros e solicitar uma avaliação do local. O próprio órgão irá até a empresa e realizará uma análise dos ricos físicos envolvidos no local.
Cada tipo de negócio demanda documentos e autorizações diferentes para abrir uma empresa. Assim, é importante estar atento e verificar se o negócio necessita de outros alvarás para o seu funcionamento, como licenças ambientais, sanitárias, entre outras. Para tanto, basta entrar em contato com a prefeitura municipal e solicitar informações sobre as autorizações necessárias para o negócio.
Outros registros para abrir uma empresa
De acordo com o estado e município em que a empresa será aberta, outros tipos de registros e documentos poderão ser exigidos. Inscrições em órgãos estaduais e municipais são essenciais, principalmente para o pagamento dos impostos exigidos pela legislação, como o ICMS.
Profissionais como advogados e contadores podem auxiliar o empresário nesses momentos e evitar que surpresas desagradáveis surjam nesse processo. Embora o passo a passo para abrir uma empresa tenha diversas etapas, ao fim de tudo, será possível tirar o negócio do papel e abrir a tão sonhada empresa.
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