O que é crime passional?
O termo passional se refere a paixão, ou seja, é um crime motivado pela paixão, pelo amor. Claro que não estamos nos referindo a esses sentimentos em dosas normais e saudáveis, mas sim em um descontrole caracterizado pela paixão doentia, uma clara violência, associado a perda de controle do autor do crime.
O crime passional pode ser feito por impulso do autor, ou pode ter sido detalhadamente planejado pelo mesmo.
O crime passional é configurado por violência física, sexual ou psicológica. A maioria dos crimes passionais estão relacionados com o código 121 do código penal, que é o homicídio.
Como diferenciar o crime passional de outros crimes?
A principal característica para diferenciar o crime passional dos demais, e a relação afetiva entre o agressor e a vítima.
É importante lembrar que a vítima e o agressor podem ter uma relação que tenha troca afetiva, mas pode ser que o criminoso tenha uma paixão platônica pela vítima, nesse caso também é configurado crime passional, mesmo que ambos não tinham uma relação direta de afeto.
Pena aplicada ao crime passional
Apesar de sua nomeação como crime passional, o crime não recebe um enquadramento jurídico próprio, sendo os crimes analisados como crimes contra vida. E a sentença de prisão vai depender da gravidade do crime em questão cometido.
Diminuição da pena
Em casos como crimes de homicídios, se for comprovado que o crime foi passional, ou seja que teve como motivação uma emoção exagerada e violenta, a pena pode ser diminuída entre um sexto e um terço. Nesse caso sendo considerado um homicídio privilegiado, em que há um privilégio de redução da pena para quem o cometeu.
Ou seja, se o crime for feito por um motivo de relevância de valor social ou moral, ou sob o domínio de uma forte emoção, logo após a vítima ter provocado o criminoso, o juiz pode reduzir a pena. Lembrando que há diminuição, mas o indivíduo continua sendo o responsável pelo crime.
Aumento da pena
Assim como em alguns casos a pena é diminuída, em outros a pena é aumentada, são as causas do homicídio qualificado, os mais comuns envolvendo o crime passional são:
- Crime cometido por motivos fúteis ou que vai contra os bons costumes;
- Uso de fogos, explosivos, venenos ou práticas de tortura;
- Sequestro;
- Se o crime foi praticado em mulheres durante a gravidez, ou após o parto;
- Em mulheres menos de 14 anos ou maiores de 60 anos;
- Quando o crime é cometido na presença de pais ou filhos;
- Situações que dificultem que a vítima se defenda, como por exemplo, uma emboscada.
Os crimes passionais em sua grande maioria são cometidos contra mulheres, através de parceiros ou ex – parceiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o Brasil o sétimo país onde mais mulheres são mortas no mundo.
Como podemos ver no artigo o crime passional ocorre por pessoas que a vítima conhece, e que ela pode (ou não) ter alguma forma de relacionamento íntimo. O que torna a prática ainda mais chocante, lembrando que o crime passional não está relacionado somente a parceiros afetivos, mas podem abranger pais, filhos, etc.
Cada vez mais ações são necessárias para esse tipo de crime, que em outros tempos eram tratados até como natural.
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