Para reunir informações sobre os agricultores de todo o país, o governo federal criou a Declaração de Aptidão ao Pronaf, mais conhecida como DAP. É uma forma de o governo organizar informações sobre os agricultores brasileiros, considerando que esta é uma das mais importantes atividades profissionais do país e existente em todas as regiões.
O que é
A DAP é um documento utilizado para formalizar o agricultor, seja pessoa física ou pessoa jurídica. Com a DAP, o agricultor pode ter acesso a uma série de programas sociais e de incentivo econômico desenvolvidos pelo governo federal, direcionados exclusivamente para os agricultores.
O órgão responsável pela criação desse documento foi o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que tinha como objetivo principal facilitar a comunicação entre o governo federal e os agricultores. Muitas vezes, os agricultores permanecem anos trabalhando sem saber que possuem direito à programas sociais e econômicos criados pelo governo.
Assim, a DAP diminuiu distância existente entre os agricultores e os programas de auxílio criados especificamente para essa classe de trabalhadores, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf).
Como cadastrar
Para realizar o cadastro, é necessário buscar o órgão responsável do município, reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. No momento do cadastro de pessoa física, é necessário apresentar CPF e informações sobre a produção agrícola, como área, endereço, renda obtida, pessoas que trabalham no loca, entre outras.
No caso de pessoa jurídica, além desses documentos, é necessário apresentar o contrato social da empresa e informações sobre os trabalhadores da cooperativa.
Após apresentar os documentos, o atendente irá realizar o cadastramento no sistema.
Extrato DAP
Com o cadastro realizado, o agricultor poderá consultar o seu extrato DAP sempre que desejar. Para isso, basta acessar o sistema do DAP online, desenvolvido pelo governo federal para facilitar o acesso ao extrato DAP e às informações cadastradas do agricultor.
No caso de pessoa física, é possível consultar o extrato DAP a partir do número de CPF, número DAP ou por uma chave. Também é possível realizar a consulta por município, informando o estado desejado e o município a ser consultado.
No caso de pessoa física, o procedimento é muito semelhante. Basta informar o CNPJ, DAP ou por uma chave. Para consultar o extrato DAP por município, é necessário também informar o estado e o município desejado.
Vantagens
A principal vantagem da DAP para o governo federal foi unir em apenas um sistema informações sobre os agricultores e sobre a sua produção. Dessa forma, o governo possui ferramentas para analisar as condições de vida e da terra do agricultor. Caso o agricultor necessite, o governo poderá orientá-lo e auxiliá-lo a se cadastrar em algum problema social para a agricultura.
Para o agricultor, a DAP é uma forma de formalizar a sua atividade profissional. Além disso, ele recebe auxílio para encontrar e se inscrever em programas sociais, melhorando suas condições de vida e da sua produção.
O extrato DAP é outro instrumento criado para facilitar a vida do agricultor. Após o cadastro, o agricultor consegue acessar de forma fácil, ágil e rápida o seu extrato DAP. Com poucos dados, o agricultor consegue preencher o sistema online da DAP e encontrar as informações que procura.
Deixe seu Comentário